Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Alto Longá, no dia 1º de novembro de 2013, às 8:00h, referente ao Processo nº 0000001-39.1999.8.18.0035, crime de homicídio simples, que tem como réu  Sebastião Oliveira de Macedo. 

CONCEDER, de  21 a 30 de outubro de 2013, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula 252, lotado junto à Controladoria Interna, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

CONCEDER, de 27 de setembro de 2013 a 24 de janeiro de 2014, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM, Assessora Jurídica de Procuradora de Justiça, matrícula nº 16845, lotada junto ao Gabinete da Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão, de acordo com o art. 7º, XVII e o art. 40, § 13, da CF/88.

ADIAR o gozo de férias do  servidor MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 275, lotado junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 13 de novembro a 12 de dezembro.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, para proceder à entrega de notificações expedidas pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013, referentes a  03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 13 de janeiro, 23 e 24 de fevereiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 27 de setembro a 11 de outubro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE e os servidores ADRIANA XIMENES RODRIGUES, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, LÍCIA ALENCAR BOTELHO e FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO para comporem Comissão do III Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria nº 722/2013, datada de 03 de maio de 2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.268, de 05 de maio de 2013, para constar o seguinte: “DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, até ulterior deliberação”.

CONCEDER, de  16 a 23 de outubro de 2013, 08 (oito) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, matrícula 124, lotado junto à Secretaria Geral, referentes ao exercício 2013.

ANTECIPAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor TESSIO RAUF DE CARVALHO MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 169, lotado junto ao Procon, previstas na escala de 2013 para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, referentes ao exercício 2013, para serem fruídos de 21 de outubro a 04 de novembro de 2013, restando 15 (quinze) dias para serem gozados em data oportuna.

CONCEDER, de 21 a 25 de outubro de 2013, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço ao servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 172, lotado junto ao Núcleo de Promotorias Criminais de Piripiri, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

EXONERAR, a pedido, o servidor NAYRO FREDERICO FREIRE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 278, com lotação junto à Promotoria de Justiça de Regeneração, com efeitos retroativos ao dia 07 de outubro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas sessões da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, no dia 21 de outubro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nas sessões da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Teresina, no dia 18 de outubro de 2013.

CONCEDER à servidora FLAVIELLE CARVALHO COELHO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 253, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir do dia 02 de setembro de 2013, em virtude do Título de Especialista em Direito Constitucional.

DESIGNAR os servidores MÁRCIO MARTINS MOTA e JONAS FERREIRA PAZ, para se deslocarem à Promotoria de Justiça de Campo Maior, no dia 10 de outubro do corrente ano, com o objetivo de efetuar reparo na instalação elétrica da sede, em razão da urgência que o caso requer.

CONCEDER, de 02 de setembro a 30 de dezembro de 2013, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante (afastamento por gestação) à CAMILA BORGES DA SILVA, estagiária, matrícula nº 1177, lotada junto à 20ª Promotoria de Justiça, de acordo com o art. 10, II, do ATO PGJ nº 137/2010, de 14 de setembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, PATRÍCIA NUNES BARBOSA SILVESTRE, matrícula nº 10001, do cargo efetivo de Promotora de Justiça Substituta.

NOMEAR, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, MAIANNA FERREIRA MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no gabinete da Procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima, com efeitos retroativos ao dia 07 de outubro de 2013. 

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para auxiliar nos trabalhos administrativos o Promotor de Justiça Vando da Silva Marques na Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, no período de 14 a 18 de outubro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar o Ministério Público Estadual em Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 de outubro do corrente ano, às 15h00, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir Plano de Ação de Segurança Pública para atender pequenos comércios varejistas de Teresina. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES para comparecer ao interrogatório referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 2013.0001.005259-6, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2013, às 10h, no gabinete do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.

DESLIGAR a estagiária RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA, matrícula nº 1121, de suas funções perante a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 01 de outubro de 2013.