Atos Administrativos

DESLIGAR o estagiário BRUNNO ALVES LUZ, matrícula nº 1120, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 01 de outubro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, na qualidade de integrantes do Fórum Nacional de Gestão, para participarem do 4º Congresso Nacional de Gestão do Ministério Público/CNMP, como representantes deste Ministério Público, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro do corrente ano, em Brasília/DF.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, atuar no processo nº 0011957-37.2013.8.18.0140, que tem como autor José Luiz Felix de Andrade, em trâmite na Vara dos Registros Públicos da Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Demerval Lobão, no dia 30 de outubro de 2013, referente ao Processo nº 0000041-06.2004.8.18.0048, que tem como réu Derivaldo Alves de Morais Ferreira e vítima Gislene da Silva Veloso.

REVOGAR a Portaria nº 1778/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, para atuar, com anuência do Promotor de Justiça titular, nos procedimentos administrativos em trâmite na Promotoria de Justiça de Cocal.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça em Água Branca e respondendo cumulativamente pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macêdo Galvão Castelo Branco, compor a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – JURCON, instituída pela Portaria nº 1294/2012.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, com efeitos retroativos ao dia 08 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 14 a 28 de agosto de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora comissionada FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15023, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para representar o Ministério Público Estadual na audiência de conciliação, objetivando o pagamento de precatórios, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2013 (quarta-feira), a partir das 9h00, na Sala da Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para representar o Ministério Público Estadual na audiência de conciliação, objetivando o pagamento de precatórios, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2013 (segunda-feira), a partir das 9h00, na Sala da Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

CONCEDER, de 23 a 27 de setembro de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado ALBERTO BESSA LUZ FILHO, matrícula nº 16416, lotado junto à Divisão de Material, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

CONCEDER, de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, para fruição de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça MAURICIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais, de entrância intermediária, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 08 de outubro de 2013 a 05 de janeiro de 2014. 

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar junto à Justiça Itinerante e à 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, na Comarca de Parnaíba, no período de 08 a 10 de outubro de 2013, contida na Portaria nº 1790/2013.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 18 de outubro e 09 de dezembro de 2013, referentes aos 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 24 e 25 de agosto 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

ADIAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2005, previstas para o período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2013, para fruição de 02 a 16 de dezembro de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, para fruição de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

Art. 1º - ESTABELECER expediente interno no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 29 de outubro de 2013, em virtude de eventos alusivos ao Dia do Servidor Público, a realizarem-se na referida data, ficando suspenso o atendimento ao público;

Art. 2º - DISPENSAR de suas atividades funcionais os servidores lotados em comarcas do interior, que participarem das atividades comemorativas alusivas ao Dia do Servidor, no dia 29 de outubro de 2013.

EXONERAR a servidora comissionada THANIA DA COSTA PEREIRA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Assessor Técnico em Engenharia Florestal, para realizar perícia ambiental na localidade Lagoinha, no município de Coronel José Dias, no período de 14 a 18 de outubro do corrente ano.

ADIAR o gozo de férias do servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, lotado junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 25 de novembro a 06 de dezembro, ficando 18 (dezoito) dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

CONCEDER, de 02 a 16 de outubro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MONICA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA, matrícula nº 250, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

DESLIGAR a estagiária LILITH JOICE FROTA LEMOS DUARTE, matrícula nº 1087, de suas funções perante o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010.