Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, substituir o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 07 a 11 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 25 de novembro a 24 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o dia 01 a 30 de novembro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

INTERROMPER, a partir do dia 07 de outubro de 2013, o gozo de férias do servidor MARCILIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao  exercício 2012, previstas  para o período de 20 de setembro a 09 de outubro de 2013, ficando os três dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 242, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, por necessidade do serviço.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial, matrícula 192, lotado junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício 2013, a serem fruídas de 07 de outubro a 05 de novembro.

CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 14 de outubro de 2013 a 13 de janeiro de 2014, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 12.08.2002 a 11.08.2007, com fundamento no art. 112 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, para exercer suas atividades funcionais junto à Divisão de Gestão de Documentos no horário de funcionamento das 10h30min às 17h30min, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2013. 

RELOTAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2013.

RELOTAR a servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 312, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2013.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para oficiar junto à 1ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na sessão plenária a ser realizada no dia 09 de outubro de 2013. 

CONCEDER, de 25 a 27 de setembro de 2012, 03 (três) dias de licença para aperfeiçoamento jurídico à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, nos termos do inc. VIII do art. 103 e o art. 110 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, sem quaisquer ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de outubro a 05 de novembro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença prêmio da titular, no período de 10 de outubro a 10 de novembro de 2013. 

CONCEDER ao servidor DANIEL DOUGLAS SEABRA LEITE, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 317, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir do mês de outubro de 2013, bem como o valor de R$ 253,33 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao período proporcional do mês de setembro do corrente ano, em virtude do Título de Especialista em Direito Tributário.

CONCEDER à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 205, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras, no período de 29 de setembro a 06 de outubro de 2013, 08 (oito) dias para ausentar-se do serviço,em razão de falecimento da mãe, de acordo com o inciso III, b, do  art. 106 da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, em 10,11 e 14 de outubro de 2013, 03 (três) dias de dispensa do serviço à servidora LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, lotado junto à Secretaria Geral, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

ADIAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes do servidor comissionado PAULO IBERÊ LEITE DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 15018, lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, previstas anteriormente para o período de 16 a 30 de outubro de 2013, referentes ao exercício de 2013, para fruição no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2013.

ADIAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes da servidora comissionada LORENNA MORAES SOUSA, matrícula nº 15017, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, previstas anteriormente para o período de 01 a 15 de outubro de 2013, referentes ao exercício de 2013, para fruição no período de 04 a 18 de novembro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Subprocurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, para fruição de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do CAO de Defesa da Infância e da Juventude,, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o dia 02 a 31 de outubro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0000873-59.2013.8.18.0004, que tem como requerente Alejandro Daniel Sulichin, em trâmite na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33 ª e 34ª Promotorias de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de outubro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, respondendo cumulativamente pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para comparecer à audiência referente ao Processo nº 2003.40.00.001796-1, em trâmite na 2ª Vara Federal,  designada para o dia 17 de outubro de 2013, às 10h, na sede da Justiça Federal, Sessão Judiciária do Estado do Piauí.

DESLIGAR o estagiário EDMAR FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1101, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.