Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, respondendo cumulativamente pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para comparecer à audiência referente ao Processo nº 0012633-58.2008.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, designada para o dia 16 de outubro de 2013, às 09h, no fórum local.

REVOGAR a Portaria nº 1750/2013, que designou a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de outubro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de outubro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar junto à Justiça Itinerante, que se encontra instalada nesta capital, na Igreja Católica Nossa Senhora da Paz, localizada na Rua Piracuruca, s/n, Vila da Paz, nos dias 03 e 04 de outubro de 2013.

DESIGNAR o Subprocurador-Geral de Justiça Luis Francisco Ribeiro e a Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, os Promotores de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, Márcio Fernando Magalhães Franca, Lia Raquel Prado e Silva Burgos, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Luzijones Felipe de Carvalho Façanha e os servidores Liandra Nogueira Soares, Jorge Magalhães da Costa, Tarley Libânio Barbosa Lopes, Thiago Pereira e Silva, João Batista de Freitas Neto, Fernanda Santos Sousa Lima, Lícia Alencar Botelho e Daniele Araújo Lira, para, sob a coordenação do Subprocurador-Geral de Justiça, integrar a 1ª Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí, nos municípios de Uruçuí e Floriano, no período de 07 a 09 de outubro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar junto à Justiça Itinerante, que se encontra instalada nesta capital, na Igreja Católica Nossa Senhora da Paz, localizada na Rua Piracuruca, s/n, Vila da Paz, nos dias 03 e 04 de outubro de 2013.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, e ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da  Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada nesta capital, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 21 a 25 de outubro de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO e CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuarem junto à Justiça Itinerante e ao Projeto “Eu Tenho Pai!”, a serem realizados na Comarca de Pedro II, no período de 15 a 18 de outubro de 2013. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO e CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuarem junto à Justiça Itinerante e na execução da 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, na Comarca de Parnaíba, no período de 08 a 10 de outubro de 2013. 

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar junto à Justiça Itinerante realizada nesta capital, na Igreja Católica Nossa Senhora da Paz Vila da Paz, por meio da Portaria nº 1756/2013.

CONCEDER, de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina,  referentes ao 1º período do exercício de 2007.

CONCEDER, de 21 de outubro de 2013 a 20 de janeiro de 2014, 3 (três) meses de Licença Prêmio à servidora  MARIA RITA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 12510, lotada junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/01/2003 a 02/03/2008, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2013, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Everângela Araújo Barros, no período de 02 a 31 de outubro de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 18 de outubro de 2013, o gozo de férias da servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, lotada junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas  para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, ficando os treze dias remanescentes para serem fruídos de 18 a 30 de novembro. 

INTERROMPER, a partir do dia 26 de setembro de 2013, o gozo de férias do servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, Técnico Ministerial, matrícula nº 235, lotado junto à Secretaria Geral, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas  para o período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2013, ficando os treze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. 

CONCEDER, de 20 de setembro a 09 de outubro de 2013, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor MARCILIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício 2012. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de setembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1748/2013 e designar o Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para atuar, com anuência do Promotor de Justiça titular, nos procedimentos administrativos em trâmite na Promotoria de Justiça de Cocal.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, para fruição de 14 de outubro a 12 de novembro de 2013.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 11 de setembro a 10 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça PATRÍCIA NUNES BARBOSA SILVESTRE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Guadalupe conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.  

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, para fruição de 16 de outubro a 14 de novembro de 2013.