Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 03 a 07 de setembro de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.  

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR o estagiário JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO, matrícula nº 1216, de suas funções perante a 9ª Procuradoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária HERLANNE MARIA LUZ BARBOSA, matrícula nº 1122, de suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR o estagiário FIDELMAN FAO FLORÊNCIO FONTES, matrícula nº 1137, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da Comarca de Oeiras-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR a estagiária DÉBORA SILVA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 1138, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da Comarca de Oeiras-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, para substituir a Promotora de Justiça Myrian Lago na Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos – COPEDH/GNDH. 

ADIAR a Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio da Portaria º 1599/2013, para fruição no período de 10 de outubro a 10 de novembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o dia 02 a 31 de outubro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias da  servidora comissionada RANIELLE LEAL MOURA, matrícula nº 15012, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, requerendo o adiamento das férias, prevista para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 07 de outubro a 05 de novembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor comissionado RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula nº 192, lotado junto à Assessoria Especial para a Distribuição Processual, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, por necessidade do serviço.

CONCEDER, de 07 de outubro a 05 de novembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil,  referentes ao 2º período do exercício de 2009.

ADIAR o gozo de 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 1º período do exercício de 2009, previstas para o período de 01 a 16 de outubro de 2013, para fruição de 26 de dezembro a 10 de janeiro de 2014.

ADIAR o gozo de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, para serem fruição de 07 de outubro a 05 de novembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2011, previstas para o dia 01 a 30 de outubro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

Constituir a Comissão de Recebimento de bem permanente, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 21/2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Ribeiro Gonçalves e 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, atuar nas audiências pautadas para os dias 01, 02 e 03 de outubro de 2013, na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí. 

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da  Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, e JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuarem junto à Justiça Itinerante  a ser instalada nesta capital, na Igreja Católica Nossa Senhora da Paz, localizada na Rua Piracuruca, s/n, Vila da Paz, no período de 1º a 04 de outubro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para oferecer denúncia em face de Walcimar Brito da Cruz Júnior, bem como acompanhar a competente Ação Penal, até o julgamento final, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público estadual, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao segundo padrão da classe de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 1º de setembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paulistana, , de entrância intermediária, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2013.