Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, no período de 1º a 30 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o dia 02 a 31 de outubro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias e licença prêmio do titular, no período de 02 de outubro a 31 de dezembro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial,  no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de outubro de 2013. 

LOTAR a servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER, de 14 a 23 de outubro de 2013, 10 (dez) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas anteriormente para o período de 1 a 30 de outubro de 2013, para serem fruídas de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2013.

DESLIGAR a estagiária SABRINA DE SOUSA MACEDO, matrícula nº 1204, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da Comarca de Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESLIGAR a estagiária ROMARIO SOUSA AZEVEDO, matrícula nº 1119, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da Comarca de Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESLIGAR a estagiária RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO, matrícula nº 1123, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da Comarca de Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESLIGAR a estagiária GABRIELA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1198, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da Comarca de Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESLIGAR o estagiário RICARDO FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1146, de suas funções perante a 36ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Teresina-PI, a pedido.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, de entrância intermediária, a partir do dia 02 de outubro de 2013, até ulterior deliberação. 

CONCEDER, de 30 de setembro a 09 de outubro de 2013, 10 (dez) dias de férias ao servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, Técnico Ministerial, matrícula nº 15980, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2013, ficando o seis dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR o gozo de férias da servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 177, lotada junto ao Procon, prevista para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 28 de outubro a 08 de novembro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor MARCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, prevista para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 04 a 13 de novembro de 2013, ficando 20 (vinte) dias para serem gozados em data oportuna.

CONCEDER, de 25 de setembro a 09 de outubro de 2013,15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula 256, lotado junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.