Atos Administrativos

LOTAR o servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, de 14 a 28 de setembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 192, lotada junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14 de setembro de 2013. 

CONCEDER, de 12 a 26 de setembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora comissionada CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, lotada junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

CONCEDER, de 06 a 13 de setembro de 2013, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento ao servidor EDUARDO LUIZ SILVA DA FONSÊCA, Técnico Ministerial, matrícula nº 216, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas anteriormente para o período de 1 a 30 de outubro de 2013, para serem fruídas de 1 a 30 de novembro de 2013.

CONCEDER, de 20 de setembro a 04 de outubro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Antônio Almeida,, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

INTERROMPER, a partir do dia 31 de julho de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 11 de julho a 09 de agosto de 2013, ficando os dez  dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Beneditinos, no dia 17 de outubro de 2013, às 08:30h, referente ao Processo nº 0000001-84.2000.8.18.0041, crime de tentativa de homicídio, que tem como réu Francisco das Chagas Monteiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na 2ª Vara do Tribunal do Jurí da Comarca de Teresina, no dia 10 de outubro de 2013, às 08h, referente ao Processo nº 0013917-96.2011.8.18.0140, que tem como réu Fábio dos Santos Sousa e vítima José Iran Barbosa dos Santos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos(GNDH/CNPG) FRANCISCO DE JESUS LIMA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, ITANIELI ROTONDO SÁ e DENISE COSTA AGUIAR, para participarem da III Reunião Ordinária de 2013 do Grupo Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada no período de 16 a 18 de outubro de 2013, em Aracaju-SE.

RELOTAR, provisoriamente, o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial-Área Administrativa, matrícula nº204, junto à Promotoria de Justiça de Alto Longá, com efeitos retroativos ao dia 20 de setembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 23 de setembro a 11 de outubro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Coordenadora do Grupo Gestor das Tabelas Unificadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, integrante do mencionado Grupo, para participarem do 8º Workshop das Tabelas Unificadas do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, no dias 16 e 17 de outubro de 2013, em Brasília-DF.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para oferecer denuncia em face de José Venâncio Pinheiro de Sousa Brito, bem como acompanhar o Processo nº 000315-28.2012.8.18.0035, em trâmite na Vara única da Comarca de Alto Longá, até o julgamento final.

CONCEDER ao servidor PAULO EDUARDO SOARES VELOSO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº273, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir do mês de agosto de 2013, bem como o valor de R$ 180,60 (cento e oitenta reais e sessenta centavos), correspondente ao período proporcional do mês de julho do corrente ano, em virtude do Título de Especialista em Direito Penal.

CONCEDER ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº222, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir do mês de setembro de 2013, bem como o valor de R$ 25,80 (vinte e cinco reais e oitenta centavos), correspondente ao período proporcional do mês de agosto do corrente ano, em virtude do Título de Especialista em Direito Processual Civil.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo, durante as férias desse, no período de 20 de setembro a 08 de outubro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar durante a Justiça Itinerante e o Projeto “Eu Tenho Pai!” na Comarca de Piripiri, no período de 23 a 26 de setembro de 2013. 

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora comissionada LORENA MENDES BRITO, matrícula 16856, lotadA junto ao Gabinete da Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, referentes ao exercício 2013, a serem fruídas de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor comissionado IRISVAN BARBOSA ALVES JÚNIOR, matrícula 15039, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude- CAODIJ, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, a serem fruídas de 20 de setembro a 19 de outubro de 2013.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NAYRO FREDERICO FREIRE SOUSA , Técnico Ministerial, matrícula 278, lotado junto à Promotoria de Justiça de Regeneração, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, a serem fruídas em dois períodos, quais sejam: 18 de novembro a 02 de dezembro de 2013 e 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 11 (onze) dias de compensação para serem  fruídos no dias 02 a 06, 09 a 11 e 18 a 20 de dezembro de 2013, referente a 11 (onze) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 02, 03, 23 e 24 de fevereiro, 23 e 24 de março, 13 e 14 de abril, 11 e 12 de maio, 08 e 09 de junho de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2013, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2013.

CONCEDER, de 22 a 26 de julho de 2013, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II,  referentes ao 1º período do exercício de 2011.