Atos Administrativos

INTERROMPER, a partir do dia 16 de setembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, o gozo de férias da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Assessora da Corregedora-Geral do MPE-PI referentes ao 1º período do exercício de 2010, previstas para o período de 28 de agosto a 26 de setembro  de 2013, ficando os onze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente para integrar, como representante do Ministério Público do Estado do Piauí, a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural-COPEMA, no âmbito do Grupo Nacional de Direitos Humanos-GNDH.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri a serem realizadas na Comarca de Castelo do Piauí, nos dias 24 de setembro de  2013, às 10:00h, referente ao Processo nº 000367-28.2011.8.18.0045, e no dia  25 de setembro de 2013, às 10:00h, referente ao Processo nº 000279-24.2010.8.18.0045.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar  aos municípios de Gilbués, Parnaguá, Avelino Lopes e Eliseu Martins, com o objetivo de fazer a instalação e configuração de equipamentos para acesso à internet nas Promotorias de Justiça, a partir do dia 18 de setembro do corrente ano.

CONCEDER, de 26 de agosto de 2013 a 21 de fevereiro de 2014, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 68, lotada junto à Corregedoria Geral do MPE-PI, de acordo com o art. 96 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 23 de setembro a 11 de outubro de 2013, 19 (dezenove) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, CYNARA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA VERAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar-NUPEVID, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2013.

LOTAR o servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Divisão de Gestão de Documentos.

RELOTAR a servidora YRAMARA DA SILVA LINS, Analista Ministerial, matrícula nº 15984, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

Art. 1º DESIGNAR a Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues e os Promotores de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, Lia Raquel Prado e Silva Burgos, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Denise Costa Aguiar, Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Luzijones Felipe de Carvalho Façanha e os servidores Ranielle Leal Moura, Liandra Nogueira Soares, Tarley Libênio Barbosa Lopes, Thiago Pereira e Silva, Liana Carvalho Sousa e Elis Marina Luz Carvalho, para, sob a coordenação da Procuradora-Geral de Justiça, comporem comitiva que acompanhará, a partir do dia 23 de setembro de 2013, a 1ª Caravana do Ministério Público do Estado do Piauí, nos municípios de Corrente, Bom Jesus e São Raimundo Nonato.

Art. 2º DETERMINAR que as Promotoras de Justiça Lia Raquel Prado e Silva Burgos, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes e o servidor Tarley Libênio Barbosa Lopes auxiliem a mencionada Caravana, a partir do dia 22 de setembro de 2013, no Município de Corrente.

CONCEDER à servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº124, Adicional de Qualificação, nos termos dos Atos PGJ nº 352/2013 e nº 378/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), a partir do mês de setembro de 2013, bem como o valor de R$ 219,35 (duzentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao período proporcional do mês de agosto do corrente ano, em virtude do Título de Especialista em Direito Público.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Titular da 27ª Promotoria de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 02 a 31 de outubro de outubro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 08 a 15 de setembro de 2013, 08 (oito) dias de licença por luto à Procuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Bruna Malveira Ary, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaguá, no dia 22 de outubro de 2013, às 8:00h, referente ao Processo nº 0000002-78.2008.8.18.0109, que tem como réu João Santos de Sousa e vítima Arnaldo Louzeiro Damasceno.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Bruna Malveira Ary,  na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaguá,  no dia 18 de outubro de 2013, às 8:00h, referente ao Processo nº 0000052-02.2011.8.18.0109, que tem como réu Ozimar Batista Ramos e vítima Nilvan Lopes da Silva.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na 1ª Vara da Comarca de Piripiri, no dia 03 de outubro de 2013, às 9:00h, referente ao Processo nº 748/2004, que tem como réu Francisco Dielson Gomes de Araújo, vulgo Dielson,  e vítima Ronaldo Pereira da Silva.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na 1ª Vara da Comarca de Piripiri, no dia 02 de outubro de 2013, às 9:00h, referente ao Processo nº 64/2007, que tem como réu Ítalo Kilson Costa Honorato e vítima Rafael de Carvalho Cruz.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na 1ª Vara da  Comarca de Piripiri, no dia 1º de outubro de 2013, às 9:00h, referente ao Processo nº 571-74.2012.8.18.0033, que tem como réu Franzerlane Alves Damasceno, vulgo França, e vítimas Cleber Menezes Araújo Filho e Aline de Sousa Justino.  

INTERROMPER, a partir do dia 09 de setembro de 2013, o gozo de férias do servidor JONAS FERREIRA PAZ, servidor comissionado, matrícula nº 15037, lotado junto à Divisão de Serviços Gerais, referentes ao  exercício 2013, previstas  para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, ficando os vinte e três dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, matrícula nº 16288, lotado junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, por necessidade do serviço.

CONCEDER, de  18 de novembro a 02 de dezembro de 2013, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula 225, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

CONCEDER, de  03 a 12 de outubro de 2013,10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula 232, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

CONCEDER, de  17 a 25 de outubro de 2013, 09 (nove) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial, matrícula 226, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CODEIRO DE CASTRO e LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS; os servidores RANIELLE MOURA LEAL, ADRIANA XIMENES RODRIGUES, JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY para comporem a Comissão Organizadora da Semana do Servidor, evento institucional com a finalidade de promover a capacitação, motivação e engajamento dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.