Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros do Ministério Público que irão participar do “I Encontro Regional entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério da Educação”, nos dias 19 e 20 de setembro do ano em curso.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da licença por luto do titular, em virtude de falecimento da sua genitora, a partir da presente data até o dia  19 de  setembro de 2013.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

RELOTAR a servidora KAROLINE MARIA XAVIER DE ALMEIDA, Assistente Técnico, Matrícula nº 16076, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba. 

INTERROMPER, a partir do dia 09 de setembro de 2013, o gozo de férias do servidor GILSON ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16121, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao  exercício 2013, previstas  para o período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2013, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de  07 a 22 de outubro de 2013, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnico Ministerial, matrícula 244, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 214, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, previstas na escala de 2013 para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, para serem fruídos no período de  01 a 30 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias da  servidora MARIA JOSÉ DE MELO MORAIS, Secretária Executiva, matrícula nº 16300, lotada junto ao Procon, prevista para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 20 de novembro a 19 de dezembro.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU, Analista Ministerial, matrícula 290, lotada junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, a serem fruídas em dois períodos, quais sejam: 01 a 14 de novembro de 2013 e 13 a 28 de fevereiro de 2014.

ADIAR o gozo de férias do servidor MARCELO VITOR DE CARVALHO MELO, Assessor de Procurador, matrícula nº 16517, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, prevista para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 07 de outubro a 05 de novembro de 2013. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2013.

CONCEDER, de  18 de novembro a 02 de dezembro de 2013, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Barro Duro, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 908/2013, que designou, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Angical, de entrância inicial.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação em virtude de desistência formal do candidato.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Altos, de entrância intermediária, no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2013. 

CONCEDER, nos termos do art. 19, parágrafos 4º e 5º da lei Complementar Estadual nº12/94, licença à servidora GISELI RIBEIRO LEITE, Técnica Ministerial – Área Administrativa, lotada junto à Promotoria de Justiça de Inhuma, para participar do curso de formação para o cargo de Perito Criminal do Estado do Maranhão, a partir do dia 16 de setembro de 2013 até o término do referido curso, sem ônus para o Ministério Público e com a suspensão do estágio probatório. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional com Competência Exclusiva e Privativa Ambiental, de entrância final, para atuar no Processo nº 0001575-26.2012.8.18.0073, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, com efeitos retroativos ao dia 28 de agosto de 2013 . 

CONCEDER, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2013, 10 (dez) dias de férias regulamentares ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, lotado junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de julho de 2013, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2013.

DESLIGAR a estagiária MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE RESENDE, matrícula nº 1233, de suas funções perante a 48ª Promotoria de Justiça Criminal – Execuções Penais de Teresina (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais), a pedido.

CONCEDER, de 02 a 13 de setembro de 2013, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça  MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 16 de setembro a 15 de outubro de 2013.