Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Substituta Patrícia Nunes Barbosa.                                                                                                      

DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO para acompanhar a Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Ouvidora-Geral do Ministério Público, em viagem ao município de Picos-PI, a fim de participar do evento “Seminário de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no período de 12 a 14 de setembro de 2013.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊRO, JACIARA BARROS SOUSA, RUI LARRION NECO DE SOUSA, FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL E ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO e para, sob a coordenação do primeiro, compor Comissão de Estudos Técnicos para fins de elaboração do Plano de Ação para implantação, no Ministério Público do Estado do Piauí, da Nova Contabilidade Pública.

DESIGNAR o servidor ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Assessor para Desenvolvimento de Sistemas, para substituir a servidora Anne Carolinne Carvalho, Coordenadora de Tecnologia da Informação, enquanto durar as férias desta, no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, até ulterior deliberação.

PRORROGAR, até o dia 13 de setembro de 2013, a designação dos servidores JESAÍAS PEREIRA DA SILVA (Assessoria Técnica em Contabilidade) e FRANCISCO PEDROSA LOIOLA (Auditoria em Saúde), para assessorar o Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, em investigação na Promotoria de Justiça de Corrente-PI, contida na Portaria nº1484/2013.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23, 24, 25, 26, 27 e 30 de setembro de 2013, referentes aos 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 26 e 27 de janeiro de 2013; 02 e 03 de março de 2013; 06 e 07 de abril de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 02 a 13 de setembro de 2013, 12 (doze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 192, lotado junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão,  previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, referentes ao 2º período do exercício de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Administrativo nº 077/2012, em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude da arguição de suspeição por motivo de foro intimo da Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida.

LOTAR o servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Valença.

LOTAR o servidor DANIEL DOUGLAS SEABRA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, junto ao Núcleo Recursal de Procuradorias de Justiça.

Designar a Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude de licença da titular, no período de 06 a 14 de setembro de 2013.

DESIGNAR a servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica Ministerial, matrícula nº 215, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Chefe de Divisão (CC-04) junto à Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual, em substituição à servidora Alice Cristina Cardoso Fernandes Batista, enquanto durar a licença-gestante desta, no período de 26 de agosto de 2013 a 21 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar do Seminário de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, promovido pelo TCE, na cidade de Picos, no painel intitulado “A importância do Ministério Público para o Controle Social da Administração Pública”, a ser realizado no dia 13 de setembro do corrente ano, dispensando-o de outras atividades nesta data.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Drª ZÉLIA SARAIVA LIMA, no uso de suas atribuições legais, ex vi do art. 12, incisos VII e XXIX, da Lei Complementar estadual nº 12/93, com fundamento no art. 164, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, RESOLVE, em razão da impossibilidade dos membros Sebastião Jacson Santos Borges, Analista Ministerial, Alice Cristina Cardoso Fernandes, Técnico Ministerial e Florentino Manuel Lima Campelo Junior, Técnico Ministerial, de permanecer na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2013, DESIGNAR os servidores Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva, Analista Ministerial, CC-09/ Assessor do Procurador-Geral, Claudia Cristina Melo da Silva, Técnico Ministerial, e Lia Raquel Neiva Nunes, Técnico Ministerial, CC-08/ Assessor Especial, para integrarem a aludida Comissão instituída pela Portaria nº 719/2013, de 03 de maio de 2013, publicada no Diário de Justiça Nº 7.267, disponibilizado na sexta-feira, 03 de maio de 2013, com publicação na segunda-feira, 06 de maio de 2013 - ANO XXXV, P. 71, fato objeto da Sindicância instaurada pela Portaria nº 1173/2012, em substituição, respectivamente, dos membros Sebastião Jacson Santos Borges, Analista Ministerial, Alice Cristina Cardoso Fernandes, Técnico Ministerial e Florentino Manuel Lima Campelo Junior, Técnico Ministerial.

DESIGNAR o servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, matrícula nº 230, lotado junto à Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para auxiliar, no dia 06 de setembro de 2013, a Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, na análise de processos judiciais.  

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Piracuruca/PI, no dia 16 de setembro de 2013, às 08:30h, referente ao Processo nº 0000002-44.2007.8.18.0067, crime de homicídio, que tem como réu Marceone Gerônimo da Silva e vítima José Vieira Damasceno Filho.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para acompanhar o Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes nas Promotorias de Justiça instaladas no interior, especialmente as do sul do Estado, a fim de gerenciar processo de adequação de recursos tecnológicos, infraestrutura e efetivo de membros, servidores e estagiários. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, Titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 01 a 30 de outubro de outubro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2013.

CONCEDER, de 15 de setembro a 14 de outubro de 2013 , 30 (trinta) dias de férias à servidora comissionada LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula nº 16702, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Catarina Gadêlha Malta de Moura Rufino, referentes ao exercício de 2013.