Atos Administrativos

CONCEDER, de 09 de setembro a 08 de outubro de 2013 , 30 (trinta) dias de férias à servidora comissionada SANDRA ROBERTA RIBEIRO JUREMA, matrícula nº 16200, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, referentes ao exercício de 2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 230, lotado junto à Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Campo Maior,  previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, referentes ao 2º período do exercício de 2013, em razão de necessidade do serviço.

RELOTAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos,  referentes ao 2º período do exercício de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo prevista para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014.

CONCEDER, de 09 a 18 de setembro de 2013, 10 (dez) dias de férias regulamentares servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, 156, lotada junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013, ficando o dez dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, Titular da Promotoria de Justiça de Angical, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, lotado junto ao CAO de Defesa à Cidadania e à Saúde, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas anteriormente para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, ficando os 30  (trinta) dias para fruição de 03 de março a 01 de abril de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 04 de setembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça e Secretária Geral do Ministério público do Piauí DÉBORA MARIA FREITAS SAID, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, ficando os vinte e oito dias remanescentes para fruição em data oportuna.

SUSPENDER o gozo de 20 (vinte) dias de férias remanescentes da servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 215, lotada junto à Corregedoria Geral  do MPE-PI, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 02 a 21 de setembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de setembro a 1º de outubro de 2013.

CONVOCAR os membros do Ministério Público do Estado do Piauí para participarem do evento: Apresentação do Projeto da Caravana do Ministério Público, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Assessor Especial desta Procuradoria-Geral de Justiça, e o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça em reunião com o Corregedor Nacional do Ministério Público, a ser realizada no dia 10 de setembro do corrente ano, às 9h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF, com o objetivo de tratar de assunto de interesse desta Instituição.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, em substituição ao Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, atuar na audiência a ser realizada no dia 05 de setembro de 2013, às 08:30h, na Vara Única da Comarca de Pedro II, referente à Ação Civil Pública nº 49466/2012. 

REVOGAR a Portaria nº 1561/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de setembro a 1º de outubro de 2013. 

RELOTAR o servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. 

RELOTAR o servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para, como membro suplente do Ministério Público, compor a Comissão do I Concurso Público para a Atividade Notarial e de Registro do Piauí, instaurada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Chefe de Gabinete desta Procuradoria-Geral de Justiça, para gerenciar processo de adequação de recursos tecnológicos, infraestrutura e efetivo de membros, servidores e estagiários para atender as Promotorias de Justiça instaladas no interior, especialmente as localizadas no sul do Estado.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR, nos termos do art. 4º, I, da Resolução nº 02/2012-CPJ, a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para exercer o encargo de Sub-Coordenadora do Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça, no período de setembro de 2013 a agosto de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 4º, I, da Resolução nº 02/2012-CPJ, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível, para exercer o encargo de Coordenadora do Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça, no período de setembro de 2013 a agosto de 2014.

CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º de outubro a 1º de novembro de 2013, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 20.04.1995 a 19.04.2000, com fundamento no art. 112 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR NAIR FERREIRA DA SILVA, sub judice, matrícula nº 16122, para substituir o servidor José Lustosa de Sousa Filho, matrícula nº 224, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina enquanto durar as férias deste, no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013.