Atos Administrativos

NOMEAR JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí por meio do acordo de Cooperação Técnica, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica (CC-07), junto à Assessoria Especial desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Pimenteiras, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 de setembro a 31 de outubro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora comissionada VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM, matrícula nº 16845, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, por necessidade do serviço.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença- prêmio do titular, no período de 02 de setembro a 30 de novembro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, Técnico Ministerial, matrícula nº 285, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Barras , previstas na escala de 2013 para o período de 01 a 30 de outubro de 2013, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, para serem fruídos no período de  23 de setembro a 07 de outubro de 2013, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição no período de 05 a 19 de dezembro de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, prevista para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 09 de setembro a 08 de outubro de 2013.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1536/2013, datada de 27/08/2013 e antecipar 30 (trinta) dias de férias do servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 234, lotado junto ao PROCON/MP/PI, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para serem fruídas no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotora de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras,  referentes ao 2º período do exercício de 2013.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03, 04 e 05 de setembro de 2013, referentes a  03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 03, 04 e 12 de janeiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora comissionada FRANCIANE BRITO AMORIM, matrícula nº 16259, lotada junto à Secretaria do colégio de Procuradores, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor comissionado IRISVAN BARBOSA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 15039, lotada junto ao CAO de Defesa da Infância e da Juventude, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, previstas para o período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, por necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do CAO de Defesa do Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para início de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 27 de agosto a 10 de setembro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Substituta PATRÍCIA NUNES BARBOSA SILVESTRE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 14 a 21 de agosto de 2013, 08 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 14 a 21 de agosto de 2013, 08 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2a Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Picos, até ulterior deliberação. 

CONSIDERANDO a existência do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), cujo objetivo é proporcionar o intercâmbio de experiências entre Membros do Ministério Público;

CONSIDERANDO que o grupo supramencionado é formado por seis comissões permanentes, das quais devem fazer parte Membros do Parquet piauiense;

R E S O L V E

DESIGNAR os seguintes Promotores de Justiça para integrarem as referidas comissões permanentes: 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar, conjuntamente com a Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Uruçuí/PI, no dia 03 de setembro 2013, às 8:00h, referente ao Processo nº 0000436-66.2008.8.18.0077, que tem como réus Marden Fonseca dos Santos e Jardel Andrade Guimarães e vítimas Maria do Amparo Ferreira dos Santos e Francisco Ribeiro da Cruz Filho.

REVOGAR a Portaria nº 05/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Assessor Técnico em Engenharia Florestal, para realizar vistoria na cidade de Picos/PI, a fim de averiguação de irregularidades.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1414/2013 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 05 de setembro de 2013, na comarca de Caracol/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio férias da titular, no período de 02 de setembro a 30 de novembro de 2013.