Atos Administrativos

CONCEDER, de 30 de novembro a 14 de dezembro de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de novembro de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias  07, 09, 10 e 11 de dezembro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 20 e 21 de junho e 18 e 19 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 07, 08, 09, 10 e 11 de dezembro de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 03, 04 e 31 de outubro e 02 e 07 de novembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2015, à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, Técnica Ministerial, matrícula nº 323, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 18 e 19 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dias 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2015, ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, Analista Ministerial, matrícula nº 114, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 04 de janeiro de 2015 e 07, 08 e 17 de fevereiro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO LIMA BACELAR JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, 02 (dois) dias de compensação paras serem fruídos nos dias 15 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2015.

CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Especial, matrícula nº 15014, 02 (dois) dias de compensação paras serem fruídos nos dias 15 e 18 de dezembro de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO LIMA BACELAR JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 107, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 31 de dezembro de 2015, em substituição à servidora Flavielle Carvalho Coelho, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI Nº 3047/2015.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO LIMA BACELAR JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 107, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 24 de dezembro de 2015, em substituição à servidora Mariana Martins Siqueira Sampaio, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI Nº 3047/2015.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria na ponte do rio Canabrava, que liga os Municípios de Alto Longá/PI e Beneditinos/PI, no dia 04 de dezembro de 2015.

CONCEDER permuta de datas para atuação nas audiências de custódia entre os Promotores de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o dia 15 de dezembro de 2015, e ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina e respondendo pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o dia 18 de dezembro de 2015, retificando-se as designações contidas na Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

SUSPENDER os efeitos da Portaria PGJ nº 2833/2015 pelo prazo do 15 (quinze) dias, no período de 30 de novembro a 14 de dezembro de 2015 e DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO para assegurar a continuidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, no período de 30 de novembro a 14 de dezembro de 2015.

CONCEDER ao servidor efetivo JOÃO FORTES DE PÁDUA NETO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 367, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 20 de outubro de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Direito Privado.

CONCEDER ao servidor efetivo JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 08 de outubro de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para exercer as atribuições de Assessor para Pagamento de Pessoal, em substituição à servidora Lia Raquel Neiva Nunes, matrícula nº 113, enquanto durar as férias desta, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2015.

CONCEDER à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 274, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 02 e 03 de dezembro de 2015, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 11 de dezembro de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 14 de dezembro de 2015.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, no período de 16 a 18 de dezembro de 2015, ao servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, Técnico Ministerial, matrícula nº 227, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 07 e 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 04 de dezembro de 2015, ao servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 320, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 11 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, 02 (dois) dias de compensação paras serem fruídos nos dias 16 e 17 de dezembro de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dias 07, 08, 11 e 12 de janeiro de 2016 ao servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 285, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 26 de outubro de 2014, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2296/2015.