Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 332, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 22 de dezembro de 2015, em substituição à servidora Suzanne Valéria da Silva Celestino, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI Nº 3047/2015.

DESIGNAR o servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 192, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 14 de dezembro de 2015, na sala destinada ao Ministério Público da sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2015.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 332, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 05 de dezembro de 2015, em substituição ao servidor João Fortes de Pádua Neto, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI Nº 3047/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para atuar junto à Justiça Itinerante, para execução da 2ª Etapa do Projeto "Eu Tenho Pai", a ser realizada na Comarca de Regeneração/PI, no dia 17 de dezembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 11 a 14 de dezembro de 2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 02 de dezembro de 2015, à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 102, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 02 de dezembro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

ESTABELECER a escala anual de licença-prêmio dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2016, na forma do Anexo I.

CONCEDER, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora DANIELLE MIRANDA GONÇALVES, sub judice, matrícula nº 16100, lotada junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de 19 (dezenove) dias de férias regulamentares da servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, lotada junto à 32ª Procuradoria de Justiça de Teresina/PI, prevista anteriormente para ocorrer de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015, conforme portaria PGJ/PI nº 2099/2015, tendo sido fruídos 11 (onze) dias de 21 a 31/07/2015, conforme portaria PGJ nº 525/2015, para serem gozadas em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER para o servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 120, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 12 (doze) dias remanescentes para fruição no período 25 de janeiro a 05 de fevereiro 2016, previstas anteriormente para ocorrer 01 a 30 de outubro de 2013, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7.188 de 07 de janeiro de 2013, suspensas conforme art. 72, § 5º da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, restando 18 (dezoito) dias para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

ESTABELECER, nos termos do Ato PGJ nº 141/2010 e do art. 72 da Lei Complementar nº 13/94, a Escala Anual de Férias dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, referente ao Exercício de 2016, na forma do Anexo I.

CONCEDER à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 296, lotada no Núcleo das Promotorias Criminais de Floriano-PI, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares no período de 01 a 20 de dezembro de 2015, já tendo fruído 10 (dez) dias de férias no período de 13 a 22 de outubro de 2015, conforme Portaria PGJ nº 2590/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, com serventia nas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, para atuar junto à Justiça Itinerante, para execução da 2ª Etapa do Projeto "Eu Tenho Pai", a ser realizada na localidade de Prata/PI, no dia 16 de dezembro de 2015.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem da reunião sobre a atuação do Ministério Público no combate ao mosquito vetor das doenças dengue, zika e chicungunya, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2015, das 11h às 13h30, no Auditório Iolanda Carvalho, na sede desta Procuradoria-Geral de Justiça.

CONCEDER, em 02 de dezembro de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de dezembro de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

RELOTAR a servidora BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 15045, junto à Secretaria da Assessoria Especial.

RELOTAR a servidora PATRÍCIA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR a servidora PATRÍCIA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 233, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto à Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça.

RELOTAR o servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnica Ministerial, matrícula nº 356, junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 06 de janeiro de 2016.

RELOTAR a servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, junto à Assessoria de Planejamento e Gestão.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monte Alegre, de entrância inicial,  no período de 1º a  18 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Palmeirais, no dia 11 de dezembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e os servidores TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA e THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO para comporem a Comissão Intersetorial, conforme o Termo de Cooperação Técnica nº 015/2015, celebrado entre este Ministério Público e a Secretaria de Governo do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2015, o servidor TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 260, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar às cidades de Barras, Batalha, Esperantina, Joaquim Pires, Luzilândia e Piracuruca, no período de 02 a 04 de dezembro de 2015, a fim de realizar a instalação de computadores nas Promotorias de Justiça das referidas Comarcas.