Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 07, 09, 10 e 11 de dezembro de 2015.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça  MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, e MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participarem, na qualidade de membros convidados sem direito a voto,do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como titular e suplente, respectivamente.

ANULAR a Portaria PGJ/PI nº 1923/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.805, de 13 de agosto de 2015, que designou as Promotoras de Justiça  MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, e MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representarem este Ministério Público Estadual no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como titular e suplente, respectivamente.

CONCEDER a permanência do 2º Sargento PM JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, com lotação na Assessoria Militar do Ministério Público, com percebimento da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor R$800,00 (oitocentos reais) mensais, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO para atuar nas audiências pautadas para o dia 15 de dezembro de 2015, na Comarca de Avelino Lopes.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 07 de dezembro de 2015, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 11 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 352, de 10 (dez) anos e 17 (dezessete) dias de tempo de contribuição prestado na atividade privada, conforme certidão exarada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2004 a 31/05/2009, prevista para o período de 07 de janeiro a 05 de abril de 2016, conforme a Portaria PGJ nº 1602/2015, ficando os noventa dias para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, a serem realizadas na 1ª Vara de Família e Sucessões, no dia 07 de dezembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Palmeirais, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2015.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2969/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.874, de 25 de novembro de 2015, que designou a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Palmeirais, no período de 09 a 11 de dezembro de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Altos, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03, 04 e 07 de dezembro de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias17, 18 e 19 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de dezembro de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 06 (seis) dias remanescentes de férias regulamentares da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente previstas para o período de 03 a 08 dezembro de 2015, ficando os seis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de dezembro de 2015.

AUTORIZAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para se deslocar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 16 de dezembro de 2015, para participar de reunião conjunta com os representantes do Ministério da Saúde e a Comissão do Ministério Público de acompanhamento do Curso de Aperfeiçoamento e Gestão em Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

DESIGNAR, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2015, a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de dezembro de 2015.

DESIGNAR, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2015, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura, no período de 1º a 30 de dezembro de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 07 de dezembro de 2015, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 07 de março de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, e o pagamento do respectivo abono de férias, referentes ao 1º período de 01/02/2001 a 01/02/2002, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 1º de dezembro de 2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais, de mesma entrância, nos dias  09, 10, 11, 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2015.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 11 de dezembro de 2015, ao servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial Ministerial, matrícula nº 280, como forma de compensação em razão de serviço prestado durante as eleições para Conselheiros Tutelares no dia 04 de outubro de 2015,  sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 14 de dezembro de 2015, ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial Ministerial, matrícula nº 329, como forma de compensação em razão de serviço prestado durante as eleições para Conselheiros Tutelares no dia 04 de outubro de 2015,  sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 23 de novembro de 2015, ao servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 288, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 23 de novembro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 07 (sete) dia de folga, nos dias 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 15 de janeiro de 2016, ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial, matrícula nº 355, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 22 e 23 de agosto de 2015, 03 e 04 de outubro de 2015 e 14 e 15 de novembro de 2015 sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí em decorrência da posse do servidor DIEGO DUARTE DE LEMOS em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 30 de novembro de 2015.