Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, para fiscalizar o Contrato nº 39/2015, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o GAECO.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos 15 e 16 de dezembro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 10 e 11 de outubro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DISPENSAR de suas atividades os membros, servidores e estagiários que participarem da palestra "Concurso Público: por um serviço legal e eficiente", a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2015, das 9h às 13h, no Auditório Iolanda Carvalho, na sede desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 24 de novembro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015, com efeitos retroativos à data das referidas audiências.

DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2015, o servidor ALCENOR GOMES LEBRE, Técnico Ministerial, matrícula nº 16050, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor Edivaldo Francisco da Silva, enquanto durar as férias deste, no período de 1º a 15 de dezembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 04 e 07 de dezembro de 2015, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 09 de dezembro de 2015.

CONCEDER, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro, permuta de datas para atuação nas audiências de custódia entre os Promotores de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o dia 1º de dezembro de 2015, e JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o dia 02 de dezembro de 2015, retificando-se as designações contidas na Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

CONCEDER, no período de 11 a 23 de janeiro de 2016, 13 (treze) dias de férias remanescentes ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à Assessoria Especial Administrativa da PGJ, já tendo fruído 17 (dezessete) dias de férias anteriormente, conforme Portaria PGJ nº 2311/2015, referentes ao período aquisitivo 2013/2014.

CONCEDER o fracionamento de férias regulamentares do servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, lotado junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 18 (dezoito) dias de 01 a 18 de dezembro de 2015, ficando os 12 (doze) dias restantes para gozo em data oportuna, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 212/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar em Notícia de Fato Cível em trâmite na Comarca de Antônio Almeida, com finalidade de apurar irregularidades do represamento do Riacho Catapora.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, para atuar em audiência referente ao processo nº 0000785-42.2012.8.18.0073, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, a ser realizada no dia 1º de dezembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 1º a 30 de dezembro de 2015, revogando-se as designações para responder pela Promotoria de Justiça de Monte Alegre e 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Esperantina, constantes nas Portarias PGJ/PI nº 257/2015, 815/2015 e 2749/2015, respectivamente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 03 de dezembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, nos dias 10 e 15 de dezembro de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Altos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 21 de outubro e 08 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de novembro de 2015.

ADIAR as férias regulamentares do servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, Técnico Ministerial, matrícula nº 285, lotado junto a Promotoria de Justiça de Barras-PI, sendo 10 (dez) dias para serem fruídos de 13 a 22 de janeiro de 2016, marcados anteriormente para ocorrer no período de 9 a 18 de dezembro de 2015, já tendo fruído 20 (vinte) dias, conforme Portaria PGJ nº 2193/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

INTERROMPER a partir de 27 de novembro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº. 255, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, ficando 06 (seis) dias remanescentes para fruição no período de 14 a 19 de março de 2016, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, 02 (dois) dias de férias regulamentares da servidora LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 123, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2016, anteriormente previstas para ocorrer 20 (vinte) dias no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2015 e 10 (dez) dias restantes para o período 07 a 16 de janeiro de 2016, conforme Portaria PGJ nº 3032/2015, ficando os 02 (dois) dias restantes data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 315, lotada junto ao PROCON/MPPI, previstas o período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2015, para gozo em data oportuna, permanecendo os 10 (dez) dias restantes para gozo de 07 a 16 de janeiro de 2016, conforme portaria PGJ nº 2858/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo 15 (quinze) dias de férias da servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, Analista Ministerial, matrícula nº. 269, lotada junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, previstas anteriormente para ocorrer de 03 a 17 de novembro de 2015, já tendo fruído 15 (quinze) dias, conforme portaria PGJ nº 2252/2015, para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

DESLIGAR a estagiária RUANE VALENTIM CARDOSO, matrícula nº 1254, de suas funções perante a 5ª Promotoria de Justiça em Teresina - PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 30 de novembro de 2015, as férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, ficando 01 (um) dia remanescente para ser fruído em 03 de dezembro de 2015.