Atos Administrativos

DESIGNAR o a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 02 de dezembro de 2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 23 de novembro de 2015, ao servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 326, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 23 de novembro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 15 de dezembro de 2015, à servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 24 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de DEZEMBRO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª e 22ª Promotorias de Justiça de Teresina, no período de 27 a 30 de novembro de 2015, com efeitos retroativos ao dia 27 de novembro de 2015.

CONCEDER à servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares no período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016, já tendo fruído 15 (quinze) dias de férias no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2015, conforme Portaria PGJ nº 1660/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER para a servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA, Chefe de Seção, matrícula nº 15028, lotada junto ao PROCON MPE-PI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período 07 de janeiro a 05 de fevereiro 2016, suspensas conforme Portaria PGJ nº 659/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Cristino Castro e Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, nos dias 30 de novembro  e 1º de dezembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, com serventia nas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, para atuar nas audiências a serem realizadas na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 30 de novembro de 2015.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria PGJ/PI nº 2913/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.869, de 17 de novembro de 2015, a qual designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, que responde pela Comarca de São João do Piauí/PI, para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal Popular do Júri referentes aos Processos nº 0000127-89.2005.8.18.0064, que tem como réu Raimundo Nonato Alves, marcada para o dia 26 de novembro de 2015, e nº 0000482-60.2009.8.18.0064, que tem como réu Genivaldo de Sousa Oliveira, marcada para o dia 27 de novembro de 2015, ambas na Comarca de Paulistana.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 09 a 11 de dezembro de 2015, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de Porto, conforme a Portaria PGJ nº 2686/2015, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 27 e 30 de novembro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 14 de agosto e 22 de setembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Violência Doméstica e Familiar, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0524-07/2015, crimes de homicídio e tentativa de homicídio, que tem como réu José Martins de Sousa, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2015, às 08h, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR, a partir do dia 1º de dezembro de 2015, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 1º de dezembro de 2015, a Portaria nº2096/2014, que designou o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 1º a 19 de dezembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura, na audiência deprecada para oitiva de testemunhas  referente ao Processo nº 0026803-88.2015.8.18.0140, oriundo de Valença do Piauí, que tem como réus José de Arimateas Rabelo e Noemia Maria da Silva Barros, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2015, às 11h, na 1ª Vara Criminal de Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de dezembro de 2015.

CONCEDER o fracionamento de férias regulamentares da servidora LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 123, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2015, ficando os 10 (dez) dias restantes para o período 07 a 16 de janeiro de 2016, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1359/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER o fracionamento de férias regulamentares do servidor GILSON SOUSA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, sendo 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares no período de 07 a 16 de dezembro de 2015, restando  10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares para data oportuna, já tendo fruído 10 (dez)  dias de férias no período de 13 a 22 de outubro de 2015, conforme Portaria PGJ nº 2434/2015 referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER o fracionamento de férias regulamentares do servidor ROBSON SANTANA DOS REIS, Analista Ministerial, matrícula nº 353, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, sendo 10 (dez) dias para o período de 09 a 18 de dezembro de 2015, restando 10 (dez) dias para data oportuna,  já tendo fruído 10 (dez)  dias de férias no período de 08 a 17 de setembro de 2015, conforme Portaria PGJ nº 2253/2015 referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR os servidores SÉRGIO RICARDO RODRIGUES e LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA para participarem do Evento “Desdobramento da Estratégia” promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2015, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar aos Municípios de Capitão de Campos, Piracuruca, Cocal, Parnaíba e Matias Olímpio/PI, no período de 24/11/2015 a 27/11/2015, a fim de realizar a instalação e configuração de computadores nas Promotorias de Justiça situadas nas referidas comarcas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Nivaldo ribeiro, Coordenador-Geral do PROCON/PI, para, sem prejuízo das suas funções, promover a reunião solicitada pela Eletrobrás Distribuição Piauí, por intermédio do Ofício CT/PRJ nº 171/2015.