Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências a serem realizadas na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 26 de novembro de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 04 de dezembro de 2015, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 27 de março de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de novembro 2015.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA para atuarem na 3ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015, junto à 5ª Vara Criminal de Teresina, constante da Portaria PGJ/PI nº2893/2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 338, lotada junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias de férias regulamentares, no período de 09 a 18 de dezembro de 2015, ficando os 20 (vinte) dias restantes para fruição de 20 de março a 08 de abril de 2016, marcadas anteriormente para o período de 07 a 21 de dezembro de 2015, conforme Portaria PGJ nº 1377/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER à servidora LIVIA JANAÍNA MONÇÃO LEÓDIDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 146, lotada junto ao PROCON MPE-PI, 13 (treze) dias remanescentes de férias regulamentares no período de 06 a 18 de dezembro de 2015, já tendo fruído 17 (dezessete) dias de férias no período de 03 a 19 de agosto de 2015, conforme Portaria PGJ nº 2068/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matrícula nº 356, lotado junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares no período de 04 a 18 de dezembro de 2015, já tendo fruído 15 (quinze) dias de férias no período de 25 de setembro a 09 de outubro de 2015, conforme Portaria PGJ nº 2184/2015 referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER, de 18 a 19 de novembro de 2015, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, lotada junto ao CAO de Defesa da Saúde, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, de 24 a 30 de novembro de 2015, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, respondendo pela Promotoria de Justiça de Monte Alegre e pelas 1ª e 2ª Promotorias de Esperantina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de novembro de 2015.

CONCEDER, em 23 de novembro de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 342, lotada junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 1º Grau, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER para a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 138, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 10 (dez) dias de férias regulamentares no período 09 a 18 de dezembro de 2015, previstas anteriormente para ocorrer de 01 a 30 de agosto de 2015, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014, suspensas conforme Portaria PGJ nº 3011/2015, restando 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

INTERROMPER a partir de 16 de novembro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, 12 (doze) dias de férias regulamentares para o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, ficando os 08 (oito) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período 12 a 23 de novembro de 2015, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2676/2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, Técnico Ministerial, matrícula nº. 340, lotado junto à Promotoria de Justiça de São João do Piauí-PI, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, previstas anteriormente para ocorrer de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2015, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 138, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, previstas anteriormente para ocorrer de 01 a 30 de agosto de 2015, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2015.

CONCEDER, no período de 07 a 14 de novembro 2015, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento para o servidor ANTÔNIO LIMA BACELAR JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, lotado junto ao PROCON MPE-PI, de acordo com o inciso III, alínea a, do art. 106, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de União/PI, no dia 02 de dezembro de 2015, às 08:30h, referente ao Processo nº 0001472-73.2013.8.18.0076.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti, Eliseu Martins e Manoel Emídio, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Altos/PI, no dia 27 de novembro de 2015,às 08h, referente ao Processo nº 0000178-82.2008.

CONCEDER, de 20 a 27 de novembro de 2015, 08 (oito) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, respondendo pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, conforme atestado médico, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 20 de novembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 25 de novembro de 2015, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 11 de outubro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

RELOTAR servidora ELÍS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR o servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 351, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador-Geral de Justiça (CC-09), junto à Assessoria Especial Administrativa do Ministério Público do Estado do Piauí.

EXONERAR o servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 351, do cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 256, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

EXONERAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 256, do cargo em comissão de Assessor para Pareceres em Processos Licitatórios (CC-08), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.