Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o gozo de férias remanescentes da Subprocuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente deferidas para o período de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2912/2015, ficando os oito dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências criminais a serem realizadas na Comarca de Esperantina, no dia 25 de novembro de  2015.

DESLIGAR a estagiária RUANE VALENTIM CARDOSO, matrícula nº 1254, de suas funções perante a 10ª Promotoria de Justiça em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO para assegurar a continuidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, no período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, com serventia na Promotoria de Justiça de Capitão de Campo e na 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 27 de novembro de 2015, na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, exclusivamente para analisar e promover as providências cabíveis em face da conduta da adolescente de iniciais L. R. A. R.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti, Eliseu Martins e Manoel Emídio, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Altos/PI, no dia 27 de novembro de 2015, às 08h, referente ao processo nº 0000178-82.2008.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências a serem realizadas na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 24 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 24 de novembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça Substituto JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, respondendo pelas Promotorias de Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 24 de novembro de 2015, referente à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, com serventia na 2ª Promotoria de Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 25 de novembro de 2015, na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, no período de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo cumulativamente pela 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho para atuar na 3ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015, junto à 4ª Vara da Comarca de Picos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nos Processos nº 0001239-83.2015.8.18.0051, 0001236-31.2015.8.18.0051, 0001231-09.2015.8.18.0051, 0001252-82.2015.8.18.0051 e 0001222-47.2015.8.18.0051, em trâmite na Comarca de Fronteiras-PI. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,  em razão das férias do titular, a partir da presente data até o dia 27 de novembro de 2015, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº2745/2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 23 de novembro de 2015, na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, 08 (oito) dias úteis de compensação para serem fruídos nos dias 09, 10, 11, 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2015, e dia 07 de janeiro de 2016, referentes a 08 (oito) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 18 de janeiro, 05, 06, 12, 15, 18 e 19 de junho e 23 de outubro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 23 de novembro de 2015, as férias do Promotor de Justiça Substituto GERSON GOMES PEREIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, 1º período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente prevista para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2421/2015, ficando os dez dias remanescentes para fruição de 30 de novembro a 09 de dezembro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente previstas para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2904/2015, para que sejam fruídas no período de 24 de novembro a 23 de dezembro de 2015.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de novembro de 2015.

RELOTAR a servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, Técnica Ministerial, matrícula nº 352, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, auxiliando a Promotoria de Justiça Regional Ambiental, com sede no mesmo Município.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 23 de novembro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

CONCEDER, de 14 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016, 22 (vinte e dois) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente interrompidas, conforme a Portaria PGJ nº 1546/2015.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 23/06/1991 a 22/06/1996, prevista para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 23 a 27 de novembro de 2015, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal, conforme a Portaria PGJ nº 2217/2015, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.