Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no Comitê de Políticas de Segurança Institucional-CPSI do Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais no Município de Parnaguá-PI, no período de 10 a 12 de dezembro de 2015.

DESIGNAR a servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNADES, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, matrícula nº 16021, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a servidora Nair Ferreira da Silva, matrícula nº 16122, enquanto durar as férias desta, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2015, exercendo neste período o serviço externo de carga e devolução de Processos Cíveis.

DETERMINAR que os efeitos das presente portaria retroajam ao dia 16 de novembro de 2015.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, no período de 15 a 18 de dezembro de 2015, à servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 156, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 23 e 25 de dezembro de 2014, 02 de maio e 18 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2015, ao servidor JERSON DE MACEDO REINALDO, Técnico Ministerial, matrícula nº 175, como forma de compensação em razão de serviço prestado durante as eleições para Conselheiros Tutelares no dia 04 de outubro 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar do II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Fauna, que será realizado no período de 09 a 11 de dezembro de 2015, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na cidade de São Paulo-DP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Palmeirais, no período de 09 a 11 de dezembro de 2015.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral Substituto, para participar da reunião do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores – GAP/CNPG, estrutura integrante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, a ser realizada no dia 1º de dezembro de 2015, em Brasília/DF.

CONCEDER para a servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí 10 (dez) dias de férias regulamentares no período 09 a 18 de dezembro de 2015, ficando 10 (dez) remanescentes para data oportuna, já tendo fruído 10 (dez) dias anteriormente no período de 21 a 30 de setembro de 2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 2182/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER para a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares no período 07 a 26 de janeiro de 2016, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1428/2015, ficando 10 (dez) remanescentes para serem fruídos em data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER para a servidora RENATA MEDEIROS COSTA BASÍLIO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15053, lotada junto à 11ª Procuradoria de Justiça, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período 16 de novembro a 15 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 2963/2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de 19 (dezenove) dias de férias regulamentares da servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, lotada junto à 32ª Procuradoria de Justiça de Teresina/PI, prevista anteriormente para ocorrer de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015, conforme portaria PGJ/PI nº 2099/2015, tendo sido fruídos 11 (onze) dias de 21 a 31/07/2015, conforme portaria PGJ nº 525/2015, para serem gozadas em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora RENATA MEDEIROS COSTA BASÍLIO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15053, lotada junto à 11ª Procuradoria de Justiça, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, previstas anteriormente para ocorrer de 02 de novembro a 01 de dezembro de 2015, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícia no município de São Pedro do Piauí, no dia 25 de novembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências a serem realizadas na 4ª Vara Criminal de Teresina, nos dias 23 e 24 de novembro de 2015. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 1º período de 07/11/1985 a 07/11/1986, nos termos do Processo Administrativo nº 20609/2015.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 03 de novembro de 2015 a 01 de janeiro de 2016, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº2695/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa,, para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 19 de novembro de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA,  HUGO DE SOUSA CARDOSO, CLÁUDIO BASTOS LOPES, ÉDSEL COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e a servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, para, sob a coordenação da primeira e secretariado da última, comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as disposições em contrário.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 26, 27 e 30 de novembro de 2015, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal, conforme a Portaria PGJ nº 2217/2015, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESLIGAR a estagiária RUANE VALENTIM CARDOSO, matrícula nº 1254, de suas funções perante a 10ª Promotoria de Justiça em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de novembro de 2015.

DISPENSAR os membros, servidores e estagiários que participarem do Curso de Improbidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público, a ser realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos dias 19 e 20 de novembro de 2015, no município  de Floriano-PI.

LOTAR o servidor STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, auxiliando a Promotoria de Justiça Regional com sede em São Raimundo Nonato.