Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar na sessão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Mutirão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e Caracol, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Ambiental e pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 23 a 26 de novembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 18 de novembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Promotor de Justiça, acumulando a Promotoria de Justiça de Itaueira, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, Titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala para o período de 02 a 31 de março de 2015, publicadas no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, no período de 05 de outubro 2015 a 01 de abril de 2016, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade para a servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 277, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o disposto no art. 7º, XVIII, e art. 40, § 13, da Constituição Federal de 1988. 

CONCEDER, no dia 26 de outubro 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 26 de setembro a 03 de outubro de 2015, 08 (cinco) dias consecutivos de licença para casamento ao servidor RICHARDSON SOARES MOUSINHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 330, lotado junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de acordo com o inciso III, alínea a, art. 106, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 03 a 12 de novembro de 2015, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto à Sala de Apoio no Fórum Cível, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 18 de novembro de 2015, na Comarca de Canto do Buriti.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizarem fiscalização no município de Itaueira-PI, no período de 01 a 03 de dezembro de 2015.

CONCEDER 15 (quinze) dias de férias remanescentes ao servidor EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA, Sub-Judice, matrícula nº 16295, lotado junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 1º Grau, para fruição no período de 01 a 15 de dezembro de 2015, tendo sido fruídos 15 (quinze) dias de 23/02 a 09/03/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 353/2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR as férias regulamentares do servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 348, lotado junto à Assessoria Especial do Gabinete do PGJ, sendo 19 (dezenove) dias para fruição no período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015, restando 11 (onze) dias para gozo em data oportuna, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1725/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 19 (dezenove) dias de férias regulamentares à servidora ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 141, lotada junto à Assessoria Especial do Gabinete do PGJ, para fruição no período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015, restando 11 (onze) dias para gozo em data oportuna, suspensas anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 1860/2014, relacionadas ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria PGJ nº 2883/2015, referente à concessão de compensação de plantões ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 23, 24, 25 e 26 de novembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23, 24, 25 e 26 de novembro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 23, 24 de maio e 20 e 21 de junho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 17 de novembro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015, tornando-se sem efeito a Portaria PGJ/PI nº 2637/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular Da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 18 de novembro de 2015, na Comarca de Pio IX.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 11 de novembro a 02 de dezembro de 2015.

REVOGAR, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 2890/2015, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 11 de novembro a 02 de dezembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 28 e 29 de março e 02 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para participar do “Encontro da Segunda Etapa da Ação Nacional em Defesa da Infância e Juventude: SINASE”, a ser realizado nos dias 01º e 02 de dezembro de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar à cidade de Fronteiras/PI, no período de 09 a 11 de dezembro de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP na respectiva Promotoria de Justiça, conforme escala elaborada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação.