Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar à cidade de Cocal/PI, no período de 01 a 03 de dezembro de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP na respectiva Promotoria de Justiça, conforme escala elaborada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação. 

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial - Arquitetura, matrícula nº 232, para participar do “Curso de Acessibilidade Aplicada”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015, em Brasília/DF.

CONCEDER, de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período de 01/02/2011 a 01/02/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, Promotora de Justiça Substituta, respondendo pela 4ª Promotoria de Picos e pela Promotoria de Santa Cruz do Piauí, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para participar do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, a ser realizado em União/PI, no dia 12 de novembro de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas para o período de 02 a 31 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 44/2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, que responde pela Comarca de São João do Piauí/PI, para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal Popular do Júri referentes aos Processos nº 0000127-89.2005.8.18.0064, que tem como réu Raimundo Nonato Alves, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015, e nº 0000482-60.2009.8.18.0064, que tem como réu Genivaldo de Sousa Oliveira, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2015, ambas na Comarca de Paulistana.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período 04 a 11 de novembro de 2015, as férias da Subprocuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente deferidas para o período de 26 de outubro a 24 de novembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2359/2015, ficando os oito dias remanescentes para serem fruídos de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2015.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de novembro de 2015.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2009 a 31/05/2014, prevista para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2490/2015, ficando os trinta dias de licença-prêmio para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 03 de novembro de 2015, as férias da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente prevista para o período de 26 de outubro a 24 de novembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2613/2015, ficando os dezesseis dias remanescentes para fruição em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de novembro de 2015.

CONCEDER, de 09 a 13 de novembro, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de novembro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, de 18 de outubro a 01 de novembro de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de outubro de 2015.

DESIGNAR a servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 124, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 28 de novembro de 2015, em substituição à servidora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI Nº 2813/2015.

CONSTITUIR, com fulcro no artigo 10 da Resolução nº 05/2015-CPJ, Comissão Eleitoral, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, composta pelas Procuradoras de Justiça Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, Lenir Gomes dos Santos Galvão e Teresinha de Jesus Moura Borges Campos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 13 de novembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensações para serem fruídos nos dias 07, 09, 10, 11 e 14 de dezembro de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 10 de setembro; 24 de novembro; 26 de dezembro de 2014; 25 de fevereiro e 03 de maio de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 12 de novembro de 2015.

DISPENSAR das atividades funcionais os Promotores de Justiça Substitutos ARI MARTINS ALVES FILHO, EDUARDO PALÁCIO ROCHA, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO e SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES para participarem das atividades de  acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 20 de novembro de 2015, às 8h, do prédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar no Processo nº 0000407-83.2014.8.18.0116, em trâmite na Comarca de São Gonçalo do Piauí, em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça Ricardo de Almeida Prado Filho e Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para atuar na 3ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 01 a 04 de dezembro de 2015, junto à 4ª Vara da Comarca de Picos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER para atuar na 3ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 30 de novembro, 03 e 04 de dezembro de 2015, junto à 4ª Vara da Comarca de Picos.