Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO para atuar na 3ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro de 2015, junto à 4ª Vara da Comarca de Picos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL e AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuarem na 3ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015, junto à 1ª Vara Criminal de da Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ,  SILAS SERENO LOPES,  DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA,  e MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuarem na 3ª Semana Nacional da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015, junto à 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, no período de 12 a 18 de novembro de 2015 e nos dias de 07, 09, 10 e 11 de dezembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000979-20.2002.8.18.0032, que tem como réu Heli Alves da Silva, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2015, às 9h, na Comarca de Picos-PI.

REVOGAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 11 de novembro a 02 de dezembro de 2015.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para representarem este Ministério Público Estadual, como efetiva e suplente, respectivamente, no Fórum Interistitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais-CAOCRIM, para representar este Ministério Público Estadual nas etapas necessárias à execução do Acordo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências a serem realizadas na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 11 de novembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para participar do I Seminário do Ministério Público pela Educação – MPEDUC, a ser realizado nos dias 16 e 17 de novembro de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA e MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA para participarem de reunião promovida pela Federação de Futebol Piauiense, no dia 11 de novembro de 2015, às 08:30h, no Auditório do QCG da Policia Militar do Piauí, com o fim de tratar acerca da logística relativos ao jogo RIVER (PI) X BOTAFOGO (SP), pela decisão do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série D, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2015, no Estádio Albertão.

DISPENSAR das atividades funcionais os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem do Seminário sobre o Tribunal do Júri, promovido pelo Instituto dos Advogados Piauienses, em parceria coma  Escola de Magistratura do Piauí e Associação Piauiense do Ministério Público, a ser realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2015, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23, 24, 25 e 26 de novembro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 23, 24 de maio e 20 e 21 de junho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR os Promotores de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, e MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar para comporem Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para tratar sobre o tema Feminicídio.

DESIGNAR os servidores HENRIQUE DE PAULA BARBOSA e JONAS FERREIRA PAZ para se deslocarem à cidade de Piripiri, no dia 29 de outubro de 2015, para fazer o cabeamento de rede para conexão dos equipamentos de informática das Promotorias de Justiça da referida comarca, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2015.

DESIGNAR os servidores HENRIQUE DE PAULA BARBOSA e JONAS FERREIRA PAZ para se deslocarem às cidades de Miguel Alves, São Miguel do Tapuio e Altos, nos dias 26 e 27 de outubro de 2015, para refazer o cabeamento de rede para conexão dos equipamentos de informática, instalação de rack e computadores das Promotorias de Justiça das referidas comarcas, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2015.

DISPENSAR das atividades funcionais os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem do 2º Encontro Institucional de Planejamento e Gestão, a ser realizado no dia 27 de novembro de 2015, das 8h às 14h, na sede campestre da Associação Piauiense do Ministério Público.

DISPENSAR das atividades funcionais os Promotores de Justiça Substitutos que se encontram em fase de vitaliciamento, para participarem do II Módulo do Curso "O Novo CPC: Principais Inovações", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/CEAF, a ser realizado no dia 23 de novembro de 2015, das 8h30 às 17h30, no Auditório Iolanda Carvalho, na sede dessa Procuradoria-Geral de Justiça.

DISPENSAR os membros e servidores que participarem do II Módulo do Curso "O Novo CPC: Principais Inovações", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/CEAF, a ser realizado no dia 23 de novembro de 2015, das 8h30 às 17h30, no Auditório Iolanda Carvalho, na sede dessa Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 19ª Procuradoria de Justiça Recursal, enquanto durar as férias da titular, nos períodos de 26 de outubro a 03 de novembro de 2015 e 13 de novembro a 03 de dezembro de 2015, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2015.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, a partir do dia  03 de novembro de 2015, até ulterior deliberação. 

TORNAR SEM EFEITO, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 2777//2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.860, de 04/11/2015, que designou o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Joaquim Pires, para, sem prejuízo das suas  funções, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no período de 03 a 22 de novembro de 2015. 

DESLIGAR o estagiário DENILSON DA COSTA CAMINHA, matrícula nº 1419, de suas funções perante a 5ª Promotoria de Justiça em Picos-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir do dia 16 de novembro de 2015.

DESLIGAR a estagiária MOEMA ARAÚJO SALES, matrícula nº 1441, de suas funções perante a 34ª Promotoria de Justiça em Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 18 de novembro de 2015, ao servidor DIEGO DUARTE DE LEMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 354, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 12 de julho de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.