Atos Administrativos

DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES e MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuarem na Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 23 a 27 de novembro de 2015, no Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina.

TORNAR PÚBLICO o resultado dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição do 4º Processo Seletivo de Estagiários, regulamentado pelo Edital PGJ nº 19/2015:

CONCEDER à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, Promotora de Justiça Substituta, respondendo pelas Promotorias de Justiça de  Marcolândia e Simões, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 23 de dezembro de 2015 a 21 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 1200/2014.

CONCEDER, de 04 a 13 de novembro, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de novembro de 2015.

CONCEDER, de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 545/2014.

DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor Francisco Wcharlito dos Santos Queiroz, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, enquanto durar as férias deste, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2015, cumprindo expediente no horário de 10h30 às 17h30.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER 18 (dezoito) dias de férias remanescentes à servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto à Secretaria da Assessoria Especial do Gabinete do PGJ, para fruição no período de 17 de novembro a 04 de dezembro de 2015, tendo sido fruídos 12 (doze) dias de férias de 13 a 24/04/2015, ficando 18 (dezoito) dias para gozo em data oportuna, conforme Portaria PGJ/PI nº 717/2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, Sub-Judice, matrícula nº 16122, lotada junto à Assessoria para Distribuição de 1º Grau, para fruição no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2015, suspensas anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 1776/2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS RIOS, Técnica Ministerial, matrícula nº 4434, lotada junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual, no período de 02 a 09 de outubro de 2015, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço, em razão de falecimento de seu irmão, de acordo com o inciso III, b, do art. 106 da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 315, lotada junto ao PROCON/MPPI, para fruição no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2015, ficando 10 (dez) dias para gozo de 07 a 16 de janeiro de 2016, conforme Portaria PGJ/PI nº 2181/2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para participar da XIII Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro-ENCCLA, a ser realizada no período de 23 a 27 de novembro de 2015, em  Fortaleza-CE

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª Promotoria de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, no período de 09 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela Portaria PGJ Nº 1689/2015, nos termos do Artigo 12 da Resolução Nº 13/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, e o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Matrícula nº 165, para participarem dos “XXIV e XXV Seminários de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante”, a serem realizados, respectivamente, nos dias 19 a 21 de novembro de 2015, em Floriano/PI, e nos dias 10 a 12 de dezembro de 2015, em Pedro II/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público Estadual na abertura da “IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizado no dia 17 de novembro de 2015, no Atlantic City Club.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público Estadual na abertura da “IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizado no dia 17 de novembro de 2015, no Atlantic City Club.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, para assessorar o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura, na reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e em visita ao Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, a fim de tratar de assuntos institucionais, a serem realizadas nos dias 10 e 11 de novembro de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial - Arquitetura, Matrícula nº 232, para realizar perícias de acessibilidade nos municípios de São Miguel da Baixa Grande e São Félix do Piauí, no dia 09 de novembro de 2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 06 de novembro de 2015, ao servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 192, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 19 de setembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Coordenadora do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, e a servidora ANNE CAROLINE CARVALHO, Coordenadora de Tecnologia da Informação, para participarem do evento “Multiplicando a Estratégia: TI”, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2015, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 23 a 27 de novembro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, anteriormente designado por intermédio da Portaria PGJ/PI Nº 2597/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 1204-26.2015.8.18.0051, em trâmite na Comarca de Fronteiras-PI.