Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2014 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR a estagiária LAIS MELO DE MACEDO, matrícula nº 1255, de suas funções perante a 5ª Promotoria de Justiça em Teresina - PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir do dia 08 de novembro de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Coordenador da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1125/2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de novembro de 2015.

CONCEDER 14 (quatorze) dias de férias remanescentes à servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, Técnica Ministerial, matrícula nº 327, lotada junto à Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária de Bom Jesus/PI, para fruição no período de 23 de novembro a 06 de dezembro de 2015, tendo sido fruídos 16 (dezesseis) dias de 13 a 28/07/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1536/2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria Geral, para fruição no período de 12 a 26 de novembro de 2015, tendo sido fruídos 15 (quinze) dias de 30/03 a 13/04/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 330/2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 04 e 05 de novembro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 16 e 22 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº234, com lotação junto ao PROCON/MP-PI, para participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sindec 2.0, evento promovido pela SENACOM/MJ, a se realizar no dia 12 de novembro de 2015, em Brasília/DF.

REVOGAR, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº2742/2015, que designou a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de Picos e Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

CONCEDER, de 26 a 30 de outubro de 2015, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor de Cerimonial, matrícula nº 15014, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de outubro de 2015.

CONCEDER 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para fruição no período de 04 a 18 de dezembro de 2015, tendo sido fruídos 15 (quinze) dias de 27/07 a 10/08/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1684/2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO para responder pelas Promotorias de Justiça de Curimatá e Avelino Lopes, até ulterior deliberação, com efeitos a partir do dia 09 de novembro de 2015. 

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 20 e 27 de setembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, Secretária Executiva, matrícula nº 15024, 01 (um) dia de folga, no dia 07 de outubro de 2015, como forma de compensação em razão de prestar auxílio à Coordenadoria de Comunicação Social durante a cerimônia de posse do Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no dia 16 de julho de 2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1653/2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR, nos termos do art. 5º, do Regimento Interno do Núcleo de Procuradorias de Justiça Cíveis, as Procuradoras de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES e MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, respectivamente, para os cargos de Coordenadora e Subcoordenadora do Núcleo de Procuradorias de Justiça Cíveis, no período de setembro de 2015 a agosto de 2016.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para participar de minicurso com o tema "O Controle Social na Área da Infância e Juventude – Fundo da Infância e Adolescência", no I Encontro Piauiense do Legislativo Municipal, a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2015, em Luís Correia/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 06 de novembro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Tavares dos Santos, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para atuar nas audiências a serem realizadas no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro II, de atribuição da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de novembro de 2015.

REVOGAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, de 16 a 20 de novembro de 2015, as férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente prevista para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1488/2015, com prejuízo das atribuições na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Pedro II, ficando os cinco dias remanescentes para fruição em data oportuna.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2496/2015, datada de 30/09/2015, que concedeu o gozo de 04 (quatro) dias de compensação à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “para serem fruídos nos dias 01, 02, 29 e 30 de outubro de 2015”, leia-se “para serem fruídos nos dias 01, 02, 28 e 29 de outubro de 2015”.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2015.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, enquanto durar as férias do servidor Marcílio de Oliveira Silva, no período de 03 a 17 de novembro de 2015, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, em Salvador-BA.

ADIAR as férias regulamentares do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, sendo 18 (dezoito) dias para fruição no período de 01 a 18 de dezembro de 2015, restando 12 (doze) dias para gozo em data oportuna, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02 de novembro a 01 de dezembro de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí nº 7660, de 19 de dezembro de 2014.