Atos Administrativos

CONCEDER 18 (dezoito) dias de férias remanescentes ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para fruição no período de 07 a 24 de janeiro de 2016, suspensos anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 1064/2015, tendo sido fruídos 12 (doze) dias, conforme Portaria PGJ/PI nº 1276/2014, relacionadas ao período aquisitivo de 2013/2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 346, lotado junto ao Núcleo das Promotorias do Júri de Teresina/PI, sendo 18 (dezoito) dias para fruição no período de 01 a 18 de dezembro de 2015, restando 12 (doze) dias para gozo em data oportuna, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí nº 7660, de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER 20 (vinte) dias de férias remanescentes ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, lotado junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para fruição no período de 27 de novembro a 16 de dezembro de 2015, tendo sido fruídos 10 (dez) dias no período de 19 a 28/08/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1853/2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, em 22 de outubro de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER 01 (um) dia de compensação para abonar falta referente ao dia 04 de setembro de 2015 do servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, em razão de comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 25 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, e com a devida ciência do seu superior hierárquico.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de NOVEMBRO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2015.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, no período de 03 a 06 de novembro de 2015, à servidora NAIANE DURVALINA DA PAZ, Técnica Ministerial, matrícula nº 323, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2015 e 17 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, no período de 03 a 12 de novembro de 2015, 10 (dez) dias de férias regulamentares para o servidor CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15052, lotado junto à 19ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 1º período do exercício de 2008, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1526/2015. ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 09 (nove) dias úteis de compensação para serem fruídos no período de 12 a 18 de novembro de 2015 e nos dias de 07, 09, 10 e 11 de dezembro de 2015, referentes a 09 (nove) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 23 de janeiro de 2013; 09 de março, 02 de maio, 16 de julho e 24 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora ADALGISA DA COSTA SILVA ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 16069, lotada junto à Secretaria Geral, para fruição no período de 03 a 17 de novembro de 2015, restando 15 (quinze) dias para gozo em data oportuna, suspensas anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 1561/2015, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para participar do II Fórum de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, onde será discutido o tema “O Estigma do Infrator: o olhar da sociedade para o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa”, a ser realizado em Parnaíba/PI, no dia 16 de novembro de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, o candidato constante no Anexo Único da presente Portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí e através de resultado de Concurso de Adesão publicado conforme Portaria nº 2757/2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 12, 13, 16, 17 e 18 de novembro de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 10 de março; 25, 26 e 30 de maio e 01 de junho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 26 de novembro a 25 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, correspondentes aos 30 (trinta) primeiros dias do período aquisitivo de 2014/2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 09 a 19 de novembro de 2015, 11 (onze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço, conforme a Portaria PGJ nº 2241/2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensações para serem fruídos nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 03 e 05 de março e 17 de maio de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, Titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a servidora  ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica Ministerial, matrícula nº 332, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 30 de outubro de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, em Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0029827-95.2013.8.18.0140, que tem como réus Renan Santos de Jesus e José Wemerson Pereira Veridiano, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2015, no Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03, 04, 06, 09 e 10 de novembro de 2015, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal, conforme a Portaria PGJ nº 2217/2015, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí (cópia anexa) e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.