Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03 e 04 de novembro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR as servidoras DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Arquitetura, Matrícula 232, MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial – Serviço Social, Matrícula 151 e LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial – Psicologia, Matrícula 138, para realizarem perícia técnica no município de Piripiri, no dia 03 de novembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 05, 06, 09 e 10 de novembro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 12, 13, 26 e 27 de setembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina,  no período de 12 a 19 de novembro de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de atribuições da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 04 e 05 de novembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 03 de novembro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, Matrícula 125, para realizar perícia no município de Campo Maior, no dia 24 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti, Eliseu Martins e Manoel Emídio, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Gilbués/PI, no dia 11 de novembro de 2015, referente ao Processo nº 0000311-03.2013.8.18.0052, que tem como réus Joabe da Silva Aguiar e Moises de Araújo Rocha.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta capital, no dia 28 de outubro de 2015.

TORNAR SEM EFEITO a designação da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar na sessão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2015, por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 2703/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bocaina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

REVOGAR, a partir do dia 03 de novembro de 2015, a Portaria PGJ/PI nº1789/2015, que designou o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela  Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Joaquim Pires, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olimipio, no período de 03 a 22 de novembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, com serventia na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

RELOTAR a servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 140, junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

ANTECIPAR para 11 a 20 de novembro de 2015 os 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna, marcadas anteriormente para fruição de 15 (quinze) dias no período de 16 a 30 de novembro de 2015, conforme Portaria PGJ nº 1211/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, de 07 a 18 de dezembro de 2015, 12 (doze) dias de férias regulamentares para a servidora JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES, Assessora Jurídica, matrícula nº 15066, lotada junto à Secretaria da Assessoria Especial da PGJ, ficando 18 dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, enquanto durar as férias da titular, no período de 16 a 30 de novembro de 2015. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de agosto de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar na sessão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2015.