Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 10 de novembro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Vera Lúcia da Silva Santos, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 29 de outubro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 14 de outubro de 2015, à servidora VANESSA LIRA BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 218, como forma de compensação em razão de serviço prestado durante as eleições para Conselheiros Tutelares no dia 07 de abril de 2013, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 20 de outubro de 2015, ao servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 120, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 20 de outubro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da  Promotoria de Justiça de Amarante, para representar este Procurador-Geral de Justiça na solenidade de Lançamento da Revisão Eleitoral com coletas de dados biométricos, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2015, às 15h, na Câmara Municipal de Amarante-PI.

DESIGNAR o servidor Marcos MACIEL MARTINS BRITO, matrícula nº 104, para fiscalizar o Contrato nº 36/2015, cujo objeto é o treinamento JBOSS.

ADIAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RÓGER DAYAN DE OLIVEIRA SOARES, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15035, lotado junto à 4ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, marcadas anteriormente para 01 a 30/11/2015, conforme escala de férias de 2015, publicada no Diário da Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora servidora JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES, Assessora Jurídica, matrícula nº 15066, lotada junto à Secretaria da Assessoria Especial da PGJ, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para 15/06/2015 a 14/07/2015, conforme escala de férias de 2015, publicada no Diário da Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de Junho de 2015.

INTERROMPER as férias regulamentares do servidor DANIEL BARBOSA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 1521, lotado junto à Secretaria da Assessoria Especial da PGJ, a partir de 20 de janeiro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, ficando os 17 (dezessete) dias remanescentes para gozo em data oportuna, marcadas anteriormente para 07/01/2015 a 05/02/2015, conforme escala de férias de 2015, publicada no Diário da Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de Janeiro de 2015.

Tornar pública a relação dos candidatos habilitados no 2º Concurso Público de Servidores do MPE-PI que se inscreveram para o ingresso no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, regidos pelo Edital nº 15/2015, e compareceram à Sede da Procuradoria-Geral de Justiça para a ratificação da escolha das cidades de lotação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, enquanto durar as férias da titular, no período de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, matrícula nº 220, para fiscalizar o Contrato nº 32/2015, firmado com a empresa Totem Tecnologia e Gráfica Ltda-Me, cujo objeto é a confecção e instalação de letreiros, confecção de placas e totens para identificação dos prédios do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Eletrobrás Distribuição Piauí, de fornecimento de energia elétrica ao Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina e cidades do interior do Estado.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENO, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar às cidades de Gilbués/PI, no período de 09 a 11 de novembro de 2015 e Avelino Lopes/PI, no período de 11 a 14 de novembro de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas respectivas Promotorias de Justiça, conforme escala elaborada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Francinópolis  e Conceição do Canindé, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Carlos Rogério Beserra da Silva, no período de 16 de novembro a 01 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Ipiranga do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Substituto Carlos Rogério Beserra da Silva, no período de 16 de novembro a 01 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina e Monte Alegre, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e Caracol, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 26 de outubro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato e respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 26 de outubro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias do titular, no período de 19 a 27 de novembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Pedro II, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015.