Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de Picos e Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, em razão das férias da Promotora de Justiça Vera Lúcia da Silva Santos, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça marcelo de jesus monteiro araújo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015. 

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 03 de novembro de 2015, as férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente prevista para o período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2394/2015, ficando os dezoito dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 28 e 29 de outubro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Paulistana, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 27 e 28 de outubro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no período de 27 a 30 de outubro de 2015, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula 226, para participar do 58º Congresso Brasileiro de Concreto, promovido pelo Instituto Brasileiro do Concreto – IBRACON, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 23 de novembro de 2015, ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 25 de julho de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2015, à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, Técnica Ministerial, matrícula nº 352, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 02, 03 e 25 de abril de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 18 de dezembro de 2015, à servidora AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, Analista Ministerial, matrícula nº 290, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 11 de janeiro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar à cidade de Elesbão Veloso/PI, no período de 10 a 11 de novembro de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP na respectiva Promotoria de Justiça, conforme escala elaborada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação. 

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, Coordenadora de Tecnologia da Informação, para participar do curso de capacitação de “Análise de Ambiente e Elaboração de PDTI”, a ser realizado no período de 09 a 11 de novembro de 2015, em João Pessoa-PB.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Conceição do Canindé e Francinópolis, para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de Barro Duro-PI, no dia 26 de outubro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 23 de outubro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça José Marques Lages Neto, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, e FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizarem vistoria no âmbito do Município de Piracuruca, no dia 05 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Oeiras, em razão dos afastamentos dos titulares, nos períodos de 26 a 29 de outubro de 2015.

DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR ROLIM, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 306, para fiscalizar os Contratos nº 03/2013 e 15/2011, celebrados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), cujo objeto é a prestação de serviço de postagem de correspondências.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 29 de outubro de 2015, referente ao Processo 00590-95.2012.8.18.0028, que tem como réu Eduardo Brito de Sousa e vítima Nelyo Santos Vieira Sá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 27 de outubro de 2015, referente ao Processo nº0000904-75.2011.8.18.18.0028, que tem como réu Wedson Celestino de Matos e vítima Valcione Carvalho Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos Processos de nº 0000845-42.2015.8.18.0030, nº 0000478-52.2014.8.18.0030, nº 0000694-13.2014.8.18.0030, nº 0001619-09.2014.8.18.0030, nº 000365-64.2015.8.18.0030, nº 0000474-15.2014.8.18.0030, nº 0001867-72.2014.8.18.0030, nº 0001686-71.2014.8.18.0030, nº 0001855-58.2014.8.18.0030, nº 000605-53.2015.8.18.0030 e nº 0000551-87.2015.8.18.0030, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em face da participação do Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis no Curso de Direito Sanitário a ser realizado no Rio de Janeiro, pela FIOCRUZ, no período de 05 a 07 de novembro de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias úteis de compensação para serem fruídos no período de 12 a 19 de novembro de 2015, referentes a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados  em 10 e 12 de março; 25 de abril; 03 de maio; 07 de agosto e 22 de outubro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.