Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 26 de outubro e 09 de dezembro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença do titular, no período de 19 a 26 de outubro de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 19 de outubro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL ALENCAR MOTA DIAS para participar do primeiro encontro presencial do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde para o Ministério Público, desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), a ser realizado no período de 05 a 07 de novembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, anteriormente designada por intermédio da Portaria PGJ/PI nº2661/2015.

DESIGNAR a servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Perícia Contábil, matrícula nº 170, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 245, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

DESIGNAR a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 07 de outubro de 2015.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, Titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, respondendo pela 2ª e da 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 26 a 29 de outubro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 05, 06, 10 e 11 de janeiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 2015 a 02 de janeiro de 2016, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 05 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 1664-41.2013, que tem como réu Manoel Luís Pereira da Silva, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2015, na Comarca da Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 1912-07.2013, que tem como réu Pedro Zacarias da Silva, a ser realizada no dia 1º de dezembro de 2015, na Comarca da Picos-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nas sessões da 4ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Piauí, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de outubro de 2015, respectivamente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta capital, nos dias de 26 e 27  de outubro de 2015.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, à servidora CRISTIANE LAGES FORTES, Assessora Administrativa do Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 16953, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de outubro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015, tornando-se sem efeito a Portaria PGJ/PI nº2637/2015.

CONCEDER, de 19 a 26 de outubro de 2015, 08 (oito) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 19 de outubro de 2015.

CONCEDER, de 20 a 24 de outubro de 2015, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 21 de outubro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015, tornando-se sem efeito a Portaria PGJ/PI nº2637/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de outubro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 18 de outubro de 2015, até ulterior deliberação.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 18 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, enquanto durar as férias da titular, no período de 22 de outubro a 02 de novembro de 2015.

DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 34/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel pela empresa Claro S/A.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, para fiscalizar a prestação de serviços pela empresa Águas e Esgotos do Piauí, de fornecimento de água ao Ministério Público do Estado do Piauí S/A, em Teresina e cidades do interior do Estado.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 15 e 16 de outubro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de outubro de 2015.