Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2015.

CONCEDER ao servidor efetivo JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 242, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 18 de setembro de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, CLÁUDIO BASTOS LOPES, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO E FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS para, sob a coordenação do primeiro, participarem de esforço concentrado na Promotoria de Justiça de Porto-PI, no período de 22 de outubro a 22 de novembro de 2015, a fim de atualizar o passivo de 300 (trezentos) processos em carga com o Ministério Público, com posterior concessão de 03 (três) dias úteis de folga, nos termos do § 1º, art. 6º do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 003/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 21 de outubro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, respondendo pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires e pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, em razão de necessidade do serviço, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 14 a 23 de outubro de 2015, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14 de outubro de 2015.

CONCEDER, de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 1790/2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) ALAN RODRIGUES DE CASTRO LEAL, matrícula nº 1431, de suas funções perante a 7ª Promotoria de Justiça de Teresina – PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 20 de outubro de 2015, as férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente prevista para o período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2395/2015, ficando os vinte e quatro dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 21 de outubro de 2015, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 21 de junho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 16 de outubro de 2015, à servidora JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES, Assessora Jurídica, matrícula nº 15066, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 05 de outubro de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER, de 03 a 11 de novembro de 2015, 09 (nove) dias de férias regulamentares para o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, já tendo fruído 21 (vinte e um) dias anteriormente, conforme Portaria nº 321/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, de 12 a 23 de novembro de 2015, 12 (doze) dias de férias regulamentares para o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, já tendo fruído 18 (dezoito) dias anteriormente conforme Portaria nº 637/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, de 16 de novembro a 04 de dezembro de 2015, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares para o servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, lotado junto ao GAECO, já tendo fruído 11 (onze) dias anteriormente conforme Portaria nº 1427/2013, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

CONCEDER, de 03 a 15 de novembro de 2015, 13 (treze) dias de férias regulamentares para o servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, lotado junto ao GAECO, já tendo fruído 17 (dezessete) dias anteriormente conforme Portaria nº 1005/2012, referentes ao período aquisitivo de 2011/2012.

DESIGNAR, em caráter excepcional, Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 20 de outubro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano, anteriormente designada por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para se deslocar aos municípios abaixo relacionados, a fim de realizar perícias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0011002-06.2013.8.18.0140, que tem como réus Marcos Antônio Sousa e Manesseis de Jesus Oliveira a e vítima Felipe Pereira Bastos, crime de tentativa de homicídio qualificado, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2015, às 08:30h, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências perante a 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de atribuições da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 20 de outubro de 2015.

AUTORIZAR o deslocamento aos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, lotados no interior do Estado, para participação no evento “Dia do Servidor 2015: Orgulho de Servir a Sociedade Piauiense”, a ser realizado no dia 26 de outubro de 2015, das 8 às 13 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina.

DISPENSAR de suas atividades os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem do evento “Dia do Servidor 2015: Orgulho de Servir a Sociedade Piauiense”, a se realizar no dia 26 de outubro de 2015, das 8 às 13 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, restringindo-se esta dispensa ao período de duração do evento e mantendo-se os serviços essenciais prestados pelas unidades administrativas.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

DISPENSAR do serviço, no dia 06 de novembro de 2015, a servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES,  Analista Ministerial – Perícia Contábil, matrícula nº 170, para participar “Curso de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor”, a ser realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Piauí.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2456/2015, que  designou a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2015.