Atos Administrativos

CONCEDER 05 (cinco) dias de folga, no período de 23 a 27 de novembro de 2015, à servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 322, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 04 e 05 de abril de 2015, 16 e 17 de maio de 2015 e 27 de junho de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 13 de outubro 2015, à servidora VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 218, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 07 de setembro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 09 de outubro de 2015, ao servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, como forma de compensação em razão de trabalho durante o recesso ministerial no período de 02 a 04 de janeiro de 2013, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR os Promotores de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, GILVÂNIA ALVES VIANA, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA e CARLOS RUBEM CAMPOS REIS para participarem do primeiro encontro presencial do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde para o Ministério Público, desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), a ser realizado no período de 05 a 07 de novembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. 

DESIGNAR Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar na sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 16 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas sessões da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 16 de outubro de 2015.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2015, ao servidor FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, Analista Ministerial, matrícula nº 347, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 02 de agosto de 2014 e 23 de maio de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

RELOTAR a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, tornando-se sem efeito a Portaria PGJ/PI nº 2618/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 07 de outubro de 2015.

CONCEDER, de 13 a 27 de novembro de 2015, 15 (quinze) dias de férias regulamentares para o servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, lotado junto ao Controle Interno, ficando os 15 (quinze) dias restantes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor JONATAN SANTOS DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção - CACOP, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, previstas anteriormente para ocorrer de 01/04/2015 a 30/04/2015, conforme escala de férias publicadas no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de 03 a 20 de novembro de 2015, 18 (dezoito) dias de férias regulamentares para a servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 322, lotada junto à 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, já tendo fruído 12 (doze) dias anteriormente, conforme Port. PGJ Nº 1375/2015, relacionados ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos e pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar no Processo nº 0000338-85.2012.8.18.0095, em trâmite no Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Francisco Santos, em face de impedimento da Promotora de Justiça com atuação nesta Comarca.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 27 a 29 de outubro de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 28 de fevereiro; 01 de março e 11 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 13 a 16 de outubro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 22 e 23 de agosto; 26 e 27 de setembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 13 de outubro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 27 de junho, 14 e 15 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 09 de setembro de 2015.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2014 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER, de 03 a 20 de novembro de 2015, 18 (dezoito) dias de férias regulamentares para o servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, lotado junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 12 (doze) dias restantes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor Especial  de Planejamento e Gestão,  para, juntamente com este Procurador-Geral de Justiça, participar do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, bem como da 3ª Reunião Ordinária de 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, como representante do Grupo da Administração Superior-RAS, e da 1ª Capacitação em Tabelas Unificadas da Área Administrativa, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2015, em Brasília-DF.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 07 de outubro de 2015, à servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 16029, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 07 de outubro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 25 de setembro de 2015, à servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 342, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 25 de setembro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, para participar da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas-GNCOC, bem como realizar visita institucional às instalações físicas do GAECO do MP-MG, no período de 26 a 28 de outubro de 2015, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte-MG, tornando-se sem efeito a Portaria PGJ/PI nº 2581/2015.

CONCEDER dois dias de crédito para compensação aos Promotores de Justiça, servidores e estagiários que trabalharam durante as eleições para Conselheiros Tutelares, conforme designações por intermédio das Portarias PGJ/PI nº 2517/2015, 2518/2015, 2533/2015, 2538/2015 e 2542/2015, observando-se, no que couber, as disposições do Ato Conjunto nº PGJ/CGMP-PI Nº 04/2012, sem que recaiam os descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 21 de outubro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.