Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 14 de outubro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

CONCEDER, de 03 a 20 de novembro de 2015, 18 (dezoito) dias de férias regulamentares para o servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, lotado junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 12 (doze) dias restantes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, de 14 de setembro a 12 de novembro de 2015, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a servidora OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 13612, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 03 a 17 de novembro de 2015, 15 (quinze) dias de férias regulamentares para o servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 270, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando os 15 (quinze) dias restantes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2502/2015, datada de 30/09/2015, que adiou o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que, onde se lê “no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015”, leia-se “no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2015”.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 20 e 21 de outubro de 2015, referente a 02 (dois) de serviço em plantão ministerial realizado em 27 de junho e 21 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data até ulterior deliberação revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1681/2015. 

DESIGNAR o servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar às cidades de Cristino Castro/PI, no período de 25 a 27 de outubro de 2015, e Jerumenha/PI, no período de 28 a 29 de outubro de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas respectivas Promotorias de Justiça, conforme escala elaborada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação. 

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar à cidade de Uruçuí/PI, no período de 03 a 05 de novembro de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas respectivas Promotorias de Justiça, conforme escala elaborada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação. 

DESIGNAR o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar às cidades de Luís Correia/PI, no período de 25 a 27 de outubro de 2015, e Cocal/PI, no período de 27 a 29 de outubro de 2015, para implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas respectivas Promotorias de Justiça, conforme escala elaborada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação. 

CONCEDER, de 18 a 27 de janeiro de 2016, 10 (dez) dias de férias regulamentares para a servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, Técnica Ministerial, matrícula nº 358, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, ficando os 20 (vinte) dias restantes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, no período de 25 de setembro a 02 de outubro 2015, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, lotada junto à Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, de acordo com o inciso III, alínea a, do art. 106, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, no período de 25 de setembro a 02 de outubro 2015, 08 (oito) dias consecutivos de licença para casamento para o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial, matrícula nº 266, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, de acordo com o inciso III, alínea a, do art. 106, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, no dia 28 de setembro 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 346, lotada junto à Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria PGJ nº 2509/2015, datada de 01/10/2015, que interrompeu do gozo de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2015, permanecendo a fruição de 01 a 30 de outubro de 2015.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 01 de outubro de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 13 de outubro de 2015, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 28 de setembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, Promotor de Justiça Titular da 5ª Promotoria de Teresina, para participar da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2015, às 9 horas, no Senado Federal, em Brasília/DF.

RELOTAR a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, junto à Secretaria-Geral do Ministério Público.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 07 de outubro de 2015.

EXONERAR a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, do cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Registro e Encaminhamento de Reclamações da Ouvidoria do Ministério Público.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 07 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 13 de outubro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 a 17 de outubro de 2015.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 08 de outubro de 2015.

CONCEDER, de 26 de outubro a 24 de novembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 2565/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, enquanto durar a licença capacitação do titular, no período de 19 a 30 de outubro de 2015.

REVOGAR a Portaria nº291/2013, que designou a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 08 de outubro de 2015.