Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de entrância inicial, enquanto durar as férias do titular, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015, tornando-se sem efeito a Portaria PGJ/PI nº2543/2015.

DESIGNAR os servidores abaixo listados para, sob a presidência da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, auxiliarem os trabalhos da Comissão de Organização do IV Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior  do Ministério Público do Estado do Piauí para a cidade de Teresina-PI:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no Procedimento Preparatório nº 03/2014, oriundo da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí.

CONCEDER, de 08 a 17 de outubro de 2015, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 08 de outubro de 2015.

CONCEDER, de 13 a 16 de novembro de 2015, 04 (quatro) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, referentes ao 2º período do exercício de 2011.

RETIFICAR o teor da Escala de Férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, referente ao exercício de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, no que concerne ao mês de novembro de 2015, para que, onde se lê “02 de novembro a 01 de dezembro de 2015”, leia-se “03 de novembro a 02 de dezembro de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014 para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 01 de setembro de 2015.

CONCEDER, de 16 de novembro de a 01 de dezembro de 2015, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Inhuma e Simplício Mendes, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço, conforme a PGJ nº 13/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento da titular, no período de 13 a 16 de outubro de 2015.

CONCEDER, de 15 de setembro de 2015 a 12 de março de 2016, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 16078, lotado junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão do afastamento do titular, no período de 13 a 16 de outubro de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR e SILAS SERENO LOPES para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 23 a 27 de novembro de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva e SILAS SERENO LOPES para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 26 a 29 de outubro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para gozo no período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para que sejam fruídos no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 01 de outubro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 13 de outubro de 2015, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 08 de novembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 08 de outubro de 2015, emsubstituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada nas localidades e datas abaixo relacionados:

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público-CACOP, para participar da reunião de trabalho do  Fórum Nacional de Combate à Corrupção-FNCC, a ser realizada no dia 11 de novembro  de 2015, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 296, lotada no Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Floriano/PI, no período de 13 a 22 de outubro de 2015, restando 20 (vinte) dias para gozo em data oportuna, suspensas anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 1200/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ADIAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 16021, lotada junto à Assessoria para distribuição processual de 1º grau, para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, marcadas anteriormente para 01 a 30 de agosto de 2015, conforme escala de férias de 2015, publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de Agosto de 2015.

CONCEDER 18 (dezoito) dias de férias regulamentares à servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15070, lotada junto ao Centro de Apoio de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, no período de 03 a 20 de novembro de 2015, restando 12 (doze) dias para gozo em data oportuna, suspensas anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 1198/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2015, suspensas anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 1771/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de Outubro de 2015.