Atos Administrativos

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº 255, lotada junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, suspensas anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 2194/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 18 (dezoito) dias de férias remanescentes ao servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, lotado junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, no período de 11 a 28 de janeiro de 2016, tendo sido fruídos 12 (doze) dias de 21/09 a 02/10/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1661/2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

SUSPENDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, lotado junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

SUSPENDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para o período de 02/11 a 01/12/2015, conforme escala de férias de 2015 publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 16 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão das férias do titular, a partir da presente data, até o dia 03 de novembro de 2015, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2482/2015.

CONCEDER licença capacitação ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para participar de treinamento na área de Direito Penal, na Universidade Tor Vergata, em Roma, na Itália, organizado pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), que mantém convênio com a empresa Internacional Experience, com carga horária de 60 (sessenta) horas aulas, no período de 19 a 30 de outubro do corrente ano, com despesas custeadas pelo Promotor de Justiça.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 163, lotado no Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para realizar fiscalização nas unidades básicas de saúde situadas no Município de Carnaúbas-PI, no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2015, acompanhando a Dr.ª Francineide de Sousa Silva, Titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, ficando autorizado a se deslocar no veículo à disposição das Promotorias de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para fiscalizar o Contrato nº 14/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 1372-62/2013, crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado, que tem como réus Laércio Antônio da Silva e Higor Halbert Rodrigues Haas, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2015, às 08h, na Comarca de Oeiras-PI.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 06 de outubro de 2015, as férias do Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS, respondendo pela Promotoria de Justiça de Bertolínea e Várzea Grande, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente prevista para o período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2171/2015, ficando os dois dias remanescentes para fruição em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de outubro de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para atuar na audiência de conciliação no Precatório nº 2014.0001.001477, em que figura como exequente Walfrane Pinto de Mesquita e outros e como executado o Município de Demerval Lobão/PI, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2015, às 09 (nove) horas, no Departamento de Precatórios, no 1º andar do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, para integrar, como suplente do Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira, a Comissão designada por meio da Portaria PGJ/PI nº2275/2015.

EXONERAR, a pedido, HUGO EUGENIO FERREIRA GOUVEIA, matrícula nº 100029, do cargo de provimento efetivo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, em razão de posse no cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Pernambuco, com efeitos retroativos ao dia 02 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências criminais referentes aos Processos nº 0000044-94.2015.8.18.0073, e nº 0001160-38.2015.8.18.0073, pautadas para o dia 05 de outubro de 2015, na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

DISPENSAR das atividades funcionais o Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA  e os Promotores de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, SÉRGIO REIS COELHO, CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, VANDO DA SILVA MARQUES, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO,GILVÂNIA ALVES VIANA e GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA para participarem do XXI Congresso Nacional do Ministério Público e da reunião da International Assotiation  of  Prosecutors , a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 06 a 10 de outubro de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1465/2015, ficando os trinta dias para data oportuna, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2015.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 199, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 03 de outubro de 2015, em substituição à servidora Cláudia Maria Castelo Branco Lima, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI Nº 2477/2015.
DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 03 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de outubro de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 1º de outubro de 2015.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Saúde, matrícula nº 151, do Padrão 3, Classe A, para o Padrão 1, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão do afastamento do titular, nos períodos de 17 a 25 de outubro e de 30 de outubro a 02 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão do afastamento do titular, no período de 05 a 09 de outubro de 2015.
Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 05 de outubro de 2015.

DESIGNAR o servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, lotado na Assessoria de Imprensa desta Procuradoria-Geral de Justiça, para realizar a cobertura jornalística do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no Município de Teresina, no dia 04 de outubro de 2015.
Retrojam-se os efeitos da presente portaria ao dia 04 de outubro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 13, 14, 15 e 16 outubro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em   31 de janeiro, 11 e 12 de abril e 23 de maio, todos de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, para participar do evento relacionado a adoção, a ser realizado no dia 06 de outubro de 2015, no município de Parnaíba/PI.