Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para atuar nas audiências pautadas para o dia 06 de outubro de 2015, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, e FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para participarem da reunião do projeto dos jornais ambientais “Eco Kids” e “Eco Teens”, na cidade de Barra do Choça/BA, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2015, tornando-se sem efeito a Portaria PGJ/PI nº 2466/2015.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, JONAS FERREIRA PAZ e JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES para comporem comissão de fiscalização do Contrato nº 35/2015, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Multipeças LTDA.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Coordenador de Recursos Humanos, matrícula nº 128, para integrar a Comissão instaurada pela Portaria PGJ nº 2254/2014, em substituição ao servidor José Rodrigues dos Santos Neto.

DETERMINAR que a averbação nos assentamentos funcionais do servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 167, de 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias de tempo de contribuição prestado no cargo de Agente Censitário do IBGE, conforme certidão exarada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2015, por necessidade do serviço.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de  13 de outubro a 11 de novembro de 2015, por necessidade do serviço.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2015.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº2480/2015, publicada no Diário da Justiça nº7.840, de 1º de outubro de 2015,  que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, com serventia na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, tornando sem efeito a Portaria PGJ/PI nº2498/2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, com serventia nas Promotorias de Justiça de Inhuma e Simplício Mendes, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, tornando sem efeito a Portaria PGJ/PI nº 2455/2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, com serventia nas Promotorias de Justiça de Várzea Grande e Bertolínea, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, em razão das férias do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, no período de 08 de outubro a 03 de novembro de 2015, tornando sem efeito a Portaria PGJ/PI nº 2412/2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, com serventia na Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e na 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti e Eliseu Martins, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, tornando sem efeito a Portaria PGJ/PI nº2452/2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, da mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015.

REVOGAR, parcialmente, a Portaria PGJ/PI nº 2517/2015, para excluir o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR do seu Anexo I.

DESIGNAR os servidores LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, matrícula nº327, e SALVADOR ALVES ROCHA matrícula nº142, para fiscalizarem o processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 4 de outubro de 2015, nas comarcas de Bom Jesus e Cristino Castro, respectivamente, em regime de plantão presencial.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 4 de outubro de 2015.

Alterar a data do feriado comemorativo do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 05 e 09 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina e, para atuar nas audiências de custódia do dia 05 de outubro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça João Pereira da Silva, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça relacionados no Anexo I desta portaria para o exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 4 de outubro de 2015, nas comarcas listadas e respectivos termos judiciários, em regime de plantão obrigatório, devendo o acompanhamento ocorrer de forma presencial, informando o local onde poderão ser encontrados, disponibilizando os contatos telefônicos e e-mails para eventuais necessidades de pronunciamentos em demandas relacionadas ao processo.

CONCEDER ao servidor efetivo FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JÚNIOR, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 166, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 06 de agosto de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.

CONCEDER ao servidor efetivo JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 224, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 17 de agosto de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 23/06/1986 a 22/06/1991, prevista para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1601/2015, ficando os trinta dias de licença-prêmio para data oportuna.

CONCEDER à servidora efetiva EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 225, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 17 de agosto de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

DESIGNAR os servidores e estagiários relacionados no Anexo I desta portaria para auxiliarem o Promotor de Justiça no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 4 de outubro de 2015, nas comarcas listadas e respectivos termos judiciários, em regime de plantão presencial.

DESIGNAR os servidores e estagiários relacionados no Anexo I desta portaria para auxiliarem o Promotor de Justiça no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 4 de outubro de 2015, nas comarcas listadas e respectivos termos judiciários, em regime de plantão presencial.