Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 23 a 27 de novembro de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 26 de outubro; 15 e 16 de novembro; 28 e 29 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 14 a 16 de outubro de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 24 de julho, 07 de setembro e 06 de outubro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí e Isaías Coelho, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2308/2015, para que sejam fruídas no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, em razão de necessidade do serviço.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins e Manoel Emídio, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para que sejam fruídas no período 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, em razão de necessidade do serviço.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) ALANO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 1341, de suas funções perante a Coordenadoria de Licitações e Contratos de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 03 de outubro de 2015.

DESLIGAR o estagiário DIAGO LAGO ROCHA, matrícula nº 1391, de suas funções perante a 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 05, 07, 08 e 09 de outubro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2015,  tendo sido fruídos 15 (quinze) de 23/03 a 06/04/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 569/2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

SUSPENDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em razão de necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/11/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências criminais, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para o período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 29 de setembro de 2015

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 1º de outubro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Vera Lúcia da Silva Santos, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 1º de outubro de 2015.

DESIGNAR os servidores e estagiários relacionados no Anexo I desta portaria para auxiliarem o Promotor de Justiça no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 4 de outubro de 2015, nas comarcas listadas e respectivos termos judiciários, em regime de plantão presencial.

DESIGNAR os Promotores de Justiça relacionados no Anexo I desta portaria para o exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 4 de outubro de 2015, nas comarcas listadas e respectivos termos judiciários, em regime de plantão obrigatório, devendo o acompanhamento ocorrer de forma presencial, ou, na hipótese de designação para mais de uma comarca, de sobreaviso, informando o local onde poderão ser encontrados, disponibilizando os contatos telefônicos e e-mails para eventuais necessidades de pronunciamentos em demandas relacionadas ao processo.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2015.

DESIGNAR ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 16578, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a servidora Anne Carolinne Carvalho Galdino, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, enquanto durar as férias desta, no período de 1º a 30 de outubro de 2015,  exercendo neste período as atribuições atinentes à Coordenador de Tecnologia da Informação desta Procuradoria-Geral de Justiça.

CONCEDER ao servidor efetivo GILSON SOUZA DOS SANTOS MOURA FÉ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 295, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 25 de agosto de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal.

CONCEDER ao servidor efetivo DANILO PRADO DE MELLO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 247, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 17 de agosto de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

CONCEDER ao servidor efetivo JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 27 de agosto de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

CONCEDER ao servidor efetivo HUGGO GOMES ROCHA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 365, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 25 de agosto de 2015, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 15 de outubro de 2015, as férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, ficando os trinta dias para data oportuna, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000599-29.2006.8.18.0073; 0000811-69.2014.8.18.0073; 0000052-81.2009.8.18.0073; 0000027-68.2009.8.18.0073 e 0001329-98.2010.8.18.0073, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 30 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de União, no período de 28 de setembro a 12 de outubro de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente da Portaria ao dia 28 de setembro de 2015.