Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de União, no período de 28 de setembro a 12 de outubro de 2015.

Retroajam-se os efeitos da presente da Portaria ao dia 28 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 1º de outubro de 2015, na 7ª Vara Criminal.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 1º e 02 de outubro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, para assessorar este Procurador-Geral de Justiça na reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e em visita institucional ao Ministério Público do Rio de Janeiro, a serem realizadas nos dias 06 e 07 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 01 de outubro de 2015, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 06 de julho de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, anteriormente prevista para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 919/2015, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER, de 28 de setembro a 12 de outubro de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, com serventia na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, no período de 01 a 30 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 30 de setembro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macêdo Galvão Castelo Branco, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01 e 02, e 29 e 30 de outubro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 10 e 13 de outubro de 2014 e 09 e 12 de janeiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER 18 (dezoito) dias de férias regulamentares à servidora PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Ministerial, matrícula nº 16051, lotada junto ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, no período de 13 a 30 de outubro de 2015, ficando os 12 (doze) dias restantes para gozo em data oportuna, suspensas anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 1560/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 10 (dez) dias de férias remanescentes à servidora CLAÚDIA MARIA CASTELO BRANCO, Analista Ministerial, matrícula nº 314, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 07 a 16 de outubro 2015, ficando os 10 (dez) dias restantes para gozo em data oportuna, tendo sido fruídos 10 (dez) dias no período de 05 a 14/08/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1727/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, em 22 de setembro de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 342, lotada junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 1º Grau, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, a partir do dia 01 de outubro de 2015, até ulterior deliberação.

CONCEDER o adiamento do gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2009 a 31/05/2014, prevista para o período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de dezembro de 2015, ficando os sessenta dias deferidos anteriormente para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01 e 02 de outubro de 2015, referente a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 19 e 20 de setembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 26, 27, 28 e 29 de outubro de 2015, referente a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 02 e 03 de abril e 15 e 16 de agosto, todos de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 30 de setembro de 2015, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 25 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO para representar este Ministério Público na audiência referente ao Dissídio Coletivo de Greve nº 2014.0001.008841-8/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2015, às 8h, no Gabinete do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA e os servidores TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA e THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO para, sob a coordenação da primeira, comporem Comissão a fim de viabilizar o estudo acerca de Parcerias Público-Privadas com o objetivo de construir a nova sede do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, com serventia na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, com serventia na 4ª Promotoria de Justiça de Picos e Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015.