Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, Promotorias de Justiças Gilbués e Santa Filomena, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2015.

TORNAR PÚBLICA a desistência do candidato YARGO DE CASTRO REZENDE OLIVEIRA, classificado na 54ª posição para o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, no 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, conforme termo protocolizado sob o nº 18600/2015.

AUTORIZAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para se deslocar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 07 a 09 de outubro de 2015, para compor Banca de seleção dos alunos do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão de Saúde Pública para o Ministério Público, na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de OUTUBRO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2015.

DESIGNAR o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar aos municípios abaixo relacionados, a fim de realizar a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP na Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar aos municípios abaixo relacionados, a fim de realizar a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP na Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o servidor FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar ao município abaixo relacionado, a fim de realizar a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP na Promotoria de Justiça.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 21 de setembro de 2015, ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matrícula nº 356, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 29 de agosto de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dias 08, 09, 13 e 14 de outubro de 2015, à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 102, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 18 de setembro de 2015, à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, TécnicA Ministerial, matrícula nº 300, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 18 de setembro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 22 de setembro de 2015, ao servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 326, como forma de compensação em razão de doação de sangue junto ao HEMOPI no dia 22 de setembro de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 256, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Coordenador de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 176, enquanto durar as férias deste, no período de 13 a 22 de outubro 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2015.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina,  referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 1825/2015.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, e FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para participarem da reunião do projeto dos jornais ambientais “Eco Kids” e “Eco Teens”, na cidade de Barra do Choça/BA, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO , Ouvidora Substituta do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, a ser realizada no no período de 06 a 09 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, para assessorar este Procurador-Geral de Justiça em visita institucional ao Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, no dia 29 de setembro de 2015, em Brasília/DF.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) SILVESTRE RODRIGUES CONRADO JUNIOR, matrícula nº 1438, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 29 de setembro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) UBALDO TORRES DE MELO COELHO, matrícula nº 1295, de suas funções perante a Assessoria Especial Criminal de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina e Monte Alegre, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2015. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Porto, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, tendo em vista a concessão de 90(noventa) dias de licença para tratamento de saúde no período de 10 de setembro a 08 de dezembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2420/2015, ficando os 30 (trinta) dias para ser fruído em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2015.