Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, com serventia nas Promotorias de Justiça de Inhuma e Simplício Mendes, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, no período de 01 a 30 de outubro de 2015. 

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora BENILDA RODRIGUES DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 15045, lotada junto ao Gabinete do PGJ, sendo 18 (dezoito) dias para o período de 03 a 20 de novembro de 2015, ficando os 12 (doze) dias restantes para o período de 18 a 29 de julho de 2016, marcadas anteriormente para o período de 19/11 a 18/12/2015, conforme escala de férias de 2015, publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, em razão das férias do Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, com serventia na Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e na 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti e Eliseu Martins, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, tornando sem efeito a Portaria PGJ/PI nº2452/2015. 

DESIGNAR os servidores SÉRGIO RICARDO RODRIGUES, Controlador Interno, e FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Coordenador de Recursos Humanos, para participarem da 3ª Reunião Ordinária de 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, a ser realizada nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2015, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar na Notícia de Fato nº 000727-019/2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 28 de setembro de 2015.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio da Subprocuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 22/02/1984 a 21/02/1989, prevista para o período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, ficando os noventa dias de licença-prêmio para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, Titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, ficando os trinta dias para data oportuna, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER, de 28 de setembro a 02 de outubro de 2015, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Alto Longá referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço, conforme a PGJ nº 1943/2015.

CONCEDER, nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, 02 (dois) dias de licença ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. II do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de setembro de 2015.

CONCEDER à servidora comissionada LORENA MENDES BRITO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16856, lotada junto à 15ª Procuradoria de Justiça, no período de 11 a 18 de setembro 2015, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço, em razão de falecimento de seu pai, de acordo com o inciso III, b, do art. 106 da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de setembro de 2015.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER 18 (dez) dias de férias remanescentes à servidora VALDÉLIA LEITE BARROS, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16432, lotada junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde, no período de 13 a 30 de outubro de 2015, tendo sido fruídos 12 (vinte) dias no período de 18 a 29 de maio de 2015, conforme Portaria PGJ/PI Nº 1052/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares ao servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 231, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, no período de 30 de setembro a 09 de outubro de 2015, tendo sido fruídos 10 (dez) dias no período de 06 a 15 de abril de 2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 719/2015, ficando 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto ao Controle Interno, no período de 21 a 30 de outubro de 2015, ficando 20 (vinte) dias remanescente para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 10 (dez) dias de férias remanescentes à servidora SUZANA GUARITAS COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 309, lotada junto no Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Floriano/PI, no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2015, tendo sido fruídos 20 (vinte) dias no período de 09 a 28 de julho de 2015, conforme Portaria PGJ/PI Nº 1426/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

SUSPENDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ROSÂNGELA MARIA TÔRRES PEREIRA, Sub-Judice, matrícula nº 16150, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, em razão de necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/10/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER 10 (dez) dias de férias remanescentes à servidora ROSÂNGELA MARIA TÔRRES PEREIRA, Sub-Judice, matrícula nº 16150, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 26 de outubro a 04 de novembro de 2015, tendo sido fruídos 20 (vinte) dias conforme Portarias PGJ/PI nº 1901/2014 e nº 739/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, matrícula nº 124, lotada junto à Secretaria-Geral do Ministério Público do Piauí, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, marcadas anteriormente para o período de 01 a 30/10/2015, conforme escala de férias de 2015, publicada no Diário Oficial nº 7660 de 19 de dezembro de 2014. 

CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares ao servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado no Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Oeiras/PI, para o período de 13 a 22 de outubro de 2015, ficando os 20 (vinte) dias restantes para gozo em data oportuna, suspensas anteriormente pela Portaria PGJ/PI nº 1427/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, Técnica Ministerial, matrícula nº 304, lotada no Núcleo das Promotorias de Justiça de Uruçuí/PI, sendo 15 (quinze) dias para gozo no período de 20 de outubro a 03 de novembro de 2015, ficando os 15 (quinze) dias restantes para o período de 04 a 18 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor JEANDERSON BERTRAN DE ALCÂNTARA SOARES em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2015.