Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, matrícula nº 15014, para fiscalizar o contrato nº 33/2015, cujo objeto é o fornecimento de passagens aéreas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, atuar nas audiências de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de setembro de 2015, na 1ª Vara de Família.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia do dia 28 de setembro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª e 8ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, de entrância final, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça José Eduardo de Carvalho Araújo, no período de 01 a 30 de outubro de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença e Promotoria de Justiça de Pimenteiras, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, no período de 01 a 30 de outubro de 2015. 

CONCEDER, no período de 19 a 27 de novembro de 2015, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2008, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço, conforme a Portaria PGJ nº 790/2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar na sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 25 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da  Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de setembro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça Substituto ROMANA LEITE VIEIRA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos e pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de dezembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, respondendo pela 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período aquisitivo de 2015/2015.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto GERSON GOMES PEREIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, referentes ao 1º período aquisitivo de 2015/2015.

CONCEDER, de 10 de setembro a 08 de dezembro de 2015, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Porto, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de setembro de 2015.

CONCEDER, de 26 de junho a 22 de novembro de 2015, 150 (cento e cinquenta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de junho de 2015.

CONCEDER, de 09 de julho a 06 de outubro de 2015, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, Titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de julho de 2015.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 16 e 20 de outubro de 2015, à servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 322, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 28 de fevereiro de 2015 e 1º de março de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, Técnica Ministerial, matrícula nº 327, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 28 de setembro de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 14 de junho de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 06 (seis) dias de folga, nos dias 08, 09, 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2015, à servidora RYLENE BORGES RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 324, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER 05 (cinco) dias de folga, nos dias 23 a 27 de novembro de 2015, ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 222, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER 08 (oito) dias de folga, nos dias 20 a 23 de outubro de 2015, 30 de novembro de 2015, 01, 03 e 04 de dezembro de 2015, à servidora EMANUELY SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 225, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, com serventia nas  Promotorias de Justiça de Várzea Grande e Bertolínea, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, no período de 01 a 30 de outubro de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de outubro de 2015. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2015. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2015. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2015. 

DESIGNAR Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015.