Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 24 e 25 de setembro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 24 e 25 de maio de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, 23 a 30 de agosto de 2015, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de agosto de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça Substituto PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e pela Promotoria de Justiça de Caracol, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 05 a 09 de outubro de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 13 e 14 de dezembro de 2014, 03 e 04 de janeiro e no dia 14 de março de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 24 de setembro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, a partir do dia 09 de setembro de 2015, 05 (cinco) dias úteis de licença paternidade para o servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, lotado junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, conforme o art. 97 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria a data de 09 de setembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 17 e 18 de setembro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 25 e 26 de julho, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia do dia 23 de setembro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Albertino Rodrigues Ferreira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2014 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER, de 14 de outubro a 12 de novembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 823/2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de  22 de outubro a 20 de novembro de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2216/2015, ficando os trinta dias para data oportuna, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

ANTECIPAR os 15 (quinze) dias de férias remanescentes da servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para o período de 01 a 15 de outubro de 2015, marcadas anteriormente para o período de 16 a 30/10/2015, tendo sido fruídos 15 (quinze) dias de 15 a 29/05/2015, conforme Portaria  PGJ/PI nº 781/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 15 (quinze) de férias remanescentes ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15981, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, no período de 01 a 15 de outubro de 2015, tendo sido fruídos 15 (quinze) dias no período de 22/09 a 06/10/2014, conforme Portaria PGJ/PI nº 1723/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER 11 (onze) dias de férias remanescentes à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACÊDO, Técnica Ministerial, matrícula nº. 321, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 03 a 13 de novembro de 2015, tendo sido fruídos 11 (onze) dias de 06 a 16 de julho de 2015, conforme Portaria  PGJ/PI nº 1361/2015, interrompidas a partir de 28/08/2015 pela Portaria PGJ/PI nº 2183/2015,  referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto à Sala de Apoio do Ministério Público do Estado do Piauí no Fórum Criminal, sendo 10 (dez) dias para gozo no período de 09 a 18 de dezembro de 2015 e os 20 (vinte) dias remanescentes para o período de 07 a 26 de janeiro de 2016, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ADIAR os 30 (trinta) de férias regulamentares do servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial, matrícula nº 355, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, para o período de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2015, marcadas para ocorrer no período de 20/11/2015 a 19/12/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER 19 (dezenove) dias de férias remanescentes à servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial, matrícula nº. 217, lotada junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 28 de setembro a 16 de outubro de 2015, tendo sido fruídos 11 (onze) dias conforme Portarias PGJ/PI nº 1361/2015 e nº 2183/2015,  referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

ANTECIPAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, Analista Ministerial, matrícula nº 357, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos/PI, sendo 12 (doze) dias para gozo no período de 05 a 16 de outubro de 2015, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para o período de 11 a 28 de janeiro de 2016, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER 13 (treze) dias de férias remanescentes ao servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, Técnico Ministerial, matrícula nº. 235, lotado junto à Secretaria Geral do Gabinete do PGJ, no período de 16 a 28 de novembro de 2015, tendo sido fruídos 17 (dezessete) dias de 09/09 a 25/09/2013, conforme Portaria nº 1782/2013,  referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

CONCEDER 10 (dez) de férias remanescentes ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contrato, no período de 13 a 22 de outubro de 2015, tendo sido fruídos 20 (vinte) dias no período de 02 a 21/03/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 274/2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER o adiamento do gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 31/05/1996 a 30/05/2001, prevista para o período de 01 de outubro a 29 de novembro de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, para que sejam fruídas no período de 03 de novembro a 01 de janeiro de 2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos e pela Promotoria de Santa Cruz do Piauí, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 18 de setembro de 2015, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 12 de setembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

LOTAR o servidor JOÃO FORTES DE PÁDUA NETO, Analista Ministerial – Área Processual, junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 21 de setembro de 2015.