Atos Administrativos

LOTAR o servidor JOÃO FORTES DE PÁDUA NETO, Analista Ministerial – Área Processual, junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 21 de setembro de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça  MARIA DO AMPARO DE SOUSA Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, e FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representarem este Ministério Público Estadual, como titular e suplente, respectivamente, na Câmara Técnica Estadual Interinstitucional do Pacto Estadual de Enfrentamento a Violência contra Mulheres.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade dos serviços da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento do titular, nos dias 28 e 30 de setembro de 2015 e 02, 12, 13, 14, 26, 27 e 28 de outubro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia do dia 25 de setembro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Albertino Rodrigues Ferreira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para participarem do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde para o Ministério Público, que será desenvolvido na modalidade à distância, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, revogando-se a Portaria nº 889/2014. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR para compor o Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho: “Bem Viver no MP-PI”, a Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/CEAF; a Promotora de Justiça, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, Secretária-Geral do Ministério Público; e os servidores Elaine Torres Castelo Branco Burity, Assessora Especial junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão; Francisco Mariano Araújo Filho, Coordenador de Recursos Humanos; Shaianna da Costa Araújo, Coordenadora de Comunicação Social; Liandra Nogueira Soares da Silva, Analista Ministerial – Área Psicologia; Maria Luísa da Silva Lima, Analista Ministerial – Área Assistência Social; Ana Patrícia Soares, Técnica Ministerial; e Ana Luiza Massatalerz Pires de Sousa, Técnica Ministerial, revogando-se as Portarias PGJ nº 1917/2013 e 699/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes como gestora do referido Comitê.

TORNAR PÚBLICO o deferimento de pedido de reposicionamento dos candidatos JORGE CLEY MARTINS VIEIRA e LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JUNIOR,  habilitados em concurso público de provas e títulos para Provimento de vagas e cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto, regulado pelo Edital MPE nº 01, de 25 de abril de 2012, com classificação em 59ª e 65ª colocação, respectivamente, para o final da lista de classificação.

CONCEDER, de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2015, 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 23/07/1996 a 22/07/2001, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2004, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1655/2015, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora IVANEZ EDUARDO MACEDO, Sub-Júdice, matrícula nº. 16261, lotada junto às Promotorias de Justiça de Parnaíba/PI, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2003/2004.

INTERROMPER as férias regulamentares da servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, lotada junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, a partir de 15 de setembro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para 08 a 25/09/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 941/2015, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente-CAODMA, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de setembro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/02/2001 a 31/01/2006, prevista para o período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, ficando os noventa dias de licença-prêmio para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de agosto de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000110-45.2002.8.18.0036, que tem como réu Valdenilson Alves da Silva, e vítima José Francisco Rodrigues da Silva, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2015, às 8h, na Comarca de Altos.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para se deslocar aos municípios abaixo relacionados, a fim de realizar perícias.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para se deslocar aos municípios abaixo relacionados, a fim de realizar perícias.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina pautadas para o dia 21 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 21 e 22 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 23, 24, 25, 28 e 30 de setembro de 2015.

CONCEDER, de 26 de outubro a 24 de novembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Subprocuradora Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 1º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 805/2015.

CONCEDER, nos dias 08 e 09 de setembro de 2015, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de setembro de 2015.