Atos Administrativos

CONCEDER 05 (cinco) dias de folga, nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2015 ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, Analista Ministerial, matrícula nº 114, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial nos dias 30 e 31 de dezembro de 2014, 01, 02 e 03 de janeiro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 08 (oito) dias de folga, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2015 e 21, 22 e 23 de outubro de 2015 à servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial nos dias 01 de fevereiro, 01 de março, 03 e 20 de abril, 14 de junho, 05 de julho, 16 e 30 de agosto de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 21 e 22 de setembro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

RELOTAR servidora YRAMARA DA SILVA LINS, Analista Ministerial, matrícula nº 15984, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON/PI, para representar este Ministério Público Estadual junto ao Conselho de Consumidores da Eletrobrás, na qualidade de suplente, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1804/2014. 

NOMEAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 237, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, com efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2015.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, lotado junto ao PROCON/PI, para participar de encontro de interesse institucional, promovido pela instituição financeira Banco Itaú, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2015, em Recife/PE.

CONCEDER 10 (dez) dias de férias remanescentes ao servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº. 298, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 07 a 16 de outubro de 2015, tendo sido fruídos 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 1104/2015, ficando 10 (dez) dias para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

SUSPENDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 242, lotado junto ao CAODEC, em razão de necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/10/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº. 242, lotado junto ao CAODEC, no período de 09 a 28 de setembro de 2015, tendo sido fruídos 10 (dez) dias no período de 29/06 a 08/07/2015, conforme Portaria PGJ nº 1197/2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER 18 (dezoito) dias de férias regulamentares ao servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº. 134, lotado junto à Assessoria Especial Administrativa da PGJ, no período de 13 a 30 de outubro de 2015, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, suspensas pela Portaria PGJ/PI nº 674/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

INTERROMPER as férias regulamentares do servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula nº 173, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 16 de setembro de 2015, em virtude da necessidade do serviço, tendo sido fruídos 15 (quinze) dias de 01 a 15/09/2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de setembro de 2015.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, GERSON GOMES PEREIRA e HUGO EUGÊNIO FERREIRA GOUVÊIA para participarem das atividades de  acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 24 de setembro de 2015, das 08 às 11h, na sede desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DISPENSAR os membros e servidores que participarem do I Módulo do Curso sobre o Novo CPC, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/CEAF, a ser realizado no dia 25 de setembro de 2015, das 8h30 às 17h30, no Auditório Iolanda Carvalho, na sede dessa Procuradoria-Geral de Justiça.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos para participarem do I Módulo do Curso sobre o Novo CPC, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/CEAF, a ser realizado no dia 25 de setembro de 2015, das 8h30 às 17h30, no Auditório Iolanda Carvalho, na sede dessa Procuradoria-Geral de Justiça, revogando-se a Portaria nº 2228/2015.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2321/2015, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para representar este Ministério Público Estadual no evento “O Dia da Responsabilidade Social”, promovido pela Coordenação de Pesquisa e Extensão da Faculdade Adelmar Rosado-FAR, em conjunto com a Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior-ABEMES, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2015, na FAR.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0023591-30.2013.8.18.0140, que tem como réu Francisco Wallace dos Santos e vítima Edimilson dos Santos Félix,  a ser realizada no dia 21 de setembro de 2015, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de setembro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 000245-094.2015.8.18.0073, que tem como réu Raimundo de Jesus Afonso, e vítima Carmelindo Ferreira Afonso, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2015, na 1ª Vara  Comarca de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina e representante deste Ministério Público no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, para participar do II Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, a ser realizado nos dias 24 a 25 de setembro de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional com Competência Exclusica e Privativa Ambiental, para representar este Ministério Público Estadual na Audiência Pública do 5º Grito do Semiárido, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2015, às 9h30, no Ginásio Poliesportivo da UESPI em São Raimundo Nonato.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 17 de setembro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar na sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 18 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia no dia 16 de setembro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça José Marques Lages Neto, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.