Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2118/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.818, de 31 de agosto de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 294, para participar do curso 'Planejamento e Projeto da Infraestrutura para Data Center', a ser realizado no período de 05 a 09 de outubro de 2015, em Brasília/DF”.

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 162, para fiscalizar o Contrato nº 30/2015, cujo objeto é a aquisição de estabilizadores e nobreaks.

CONCEDER, de 21 de setembro a 19 de dezembro de 2015, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor PAULO BARBOSA MATOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16182, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao quinquênio ininterrupto de 01/03/1991 a 28/02/1996, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 15 de agosto a 13 de setembro de 2015, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 199, lotado junto ao CACOP, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de agosto de 2015.

CONCEDER, de 10 de setembro a 08 de dezembro de 2015, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao quinquênio ininterrupto de 01/07/1990 a 30/06/1995, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Seminário Regional de Alternativas Penais (Região Nordeste), promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a ser realizado em Fortaleza-CE, nos dia 01 e 02 de outubro de 2015, sem ônus financeiro para esta Instituição.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, com serventia na 1ª Promotoria de Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, em razão das férias do Promotor de Justiça Substituto Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior, a partir da presente data até o dia 07 de outubro de 2015. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2015, por necessidade do serviço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 15 de setembro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para representar este Ministério Público Estadual no evento “O Dia da Responsabilidade Social”, promovido pela Coordenação de Pesquisa e Extensão da Faculdade Adelmar Rosado-FAR, em conjunto com a Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior-ABEMES, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2015, na FAR.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0001969-68.2013.8.18.0050, que tem como réu Marcelo Primo da Silva, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2015, às 09h, na Comarca de Esperantina.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora KAROLINE MARIA XAVIER DE ALMEIDA, Assistente Técnica, matrícula nº. 16076, lotada junto às Promotorias de Justiça de Parnaíba/PI, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2010/2011.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor DIEGO VIEIRA SARMENTO, Analista Ministerial, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2015 e efeitos financeiros até o dia 30 de junho de 2015.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, Analista Ministerial, matrícula nº 263, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2015.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público os servidores abaixo relacionados e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de suas carreiras, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2015:

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, e ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representarem este Ministério Público Estadual no Fórum Estadual da Rede Cegonha. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde-CAODS, em substituição à Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, no período de 01 a 30 de setembro de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 01 de setembro de 2015.

DESIGNAR os Promotores de Justiça  ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, e MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para representarem este Ministério Público Estadual, como titular e suplente, respectivamente, no Comitê Estadual de Combate à Tortura do Estado do Piauí, instituído por meio do Decreto nº14.233, de 11/06/2010.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, NIVALDO RIBEIRO, MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO e ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, para comporem Comissão, sob a coordenação da primeira, para traçar metas a fim de coibir práticas ilícitas contra a pessoa idosa quando da contratação de empréstimo junto a instituições bancárias e financeiras, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1359/2012.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Substituta ANA SOBREIRA BOTELHO, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Bocaína e Francisco Santos, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí e Isaías Coelho, referentes ao 2º período do exercício de 2015.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de agosto de 2015.