Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Assistente Técnico em Engenharia Florestal, para realizar perícia nos municípios de Francisco Ayres e São João da Fronteira-PI, nos dias 21 e 25 de setembro de 2015, respectivamente.

DESIGNAR o servidor JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar aos municípios abaixo relacionados, a fim de realizar a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas Promotorias de Justiça.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar ao município abaixo relacionado, a fim de realizar a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP na Promotoria de Justiça.

DESIGNAR o servidor FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar aos municípios abaixo relacionados, a fim de realizar a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP nas Promotorias de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia nos dias 22 e 24 de setembro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia no dia 14 de setembro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

LOTAR a servidora ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 09 de setembro de 2015.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 241, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 18 de setembro de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 275, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 09 de outubro de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dias 02, 03, 04 e 07 de dezembro de 2015, ao servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 285, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 26 de outubro de 2014, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dias 21, 22, 23 e 25 de setembro de 2015, ao servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 285, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 05 de outubro de 2014, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 31 de agosto de 2015, à servidora FLAVIELLE CARVALHO COELHO, Analista Ministerial, matrícula nº 253, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 22 de agosto de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 20 de outubro de 2015, à servidora CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 314, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 18 de abril de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2015, ao servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 241, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 23 de novembro de 2014, 02 de abril de 2015 e 06 de junho de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

TORNAR SEM EFEITO, em parte, a Portaria PGJ/PI nº 1402/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.769, de 22 de junho de 2015, no que tange à compensação por prestação de serviços junto à Justiça Eleitoral do servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 252, nos dias 07 e 11 de agosto de 2015, ficando estes 02 (dois) dias para 01 e 18 de setembro de 2015, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União-CNPG, e visita institucional ao Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, a serem realizadas nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, em Brasília/DF.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de SETEMBRO de 2015, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000020-81.1995.8.18.0036, que tem como réu Francisco Ferreira de Araújo, e vítima José Luiz Lima de Carvalho, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2015, às 8h, na Comarca de Altos.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. 

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca. 

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça Luís Antônio França Gomes. 

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa.