Atos Administrativos

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, de entrância final, no período de 08 a 11 de setembro de 2015, com efeitos retroativos ao dia 08 de setembro de 2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, em razão da licença para tratamento de saúde da titular, a partir da presente data até ulterior deliberação.

Art. 1º Designar como integrantes da Comissão instituída por meio do Ato PGJ nº 539, 10 de setembro de 2015, os membros do Ministério Público do Estado do Piauí indicados no anexo desta portaria.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA referentes ao 1º período do exercício de 2015, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de agosto de 2015.

CONCEDER, de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 2174/2015.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 23 de setembro de 2015, as férias do  Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé e pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente prevista para o período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2199/2015, ficando os vinte e um dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar na sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 11 de setembro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 16, 20 e 21 de outubro de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 07 de fevereiro, 25 de março e 10 de abril, todos de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01, 02 e 05 de outubro de 2015, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 04 de fevereiro e 05 e 10 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 31 de agosto de 2015, ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial no dia 04 de agosto de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ELÍS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 221, 01 (um) dia de folga, no dia 04 de setembro de 2015, como forma de compensação em razão de prestar auxílio à Coordenadoria de Comunicação Social durante a cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça, no dia 16 de julho de 2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1653/2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DISPENSAR das atividades funcionais, no dia 11 de setembro  de 2015, os Promotores de Justiça que participarem da Reunião de Trabalho do Centro Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, com a finalidade de discussão do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, a ser realizada no Auditório desta Procuradoria-Geral de Justiça.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI n°1405/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.770, de 23 de junho de 2015, que designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR para, sem prejuízo das suas funções, assegurar a continuidade dos serviços da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI n°101/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.669, de 19 de janeiro de 2015, que constituiu comissão para proceder à revisão, atualização e adequação da Lei Complementar Estadual nº 12/93 ao texto normativo vigente das Constituições Estadual e Federal.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo 2014 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES, matrícula nº 1416, de suas funções perante a 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) WHEKLYS DUARTE ARAUJO, matrícula nº 1313, de suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos  a partir do dia  31 de agosto de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 04 e 08 de setembro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 22 e 25 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de setembro de 2015.

CONCEDER, no dia 03 de setembro de 2015, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de setembro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2015, por necessidade do serviço.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2015.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/02/2001 a 31/01/2006, prevista para o período de 01/09 a 29/11/2015, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.660, de 07/01/2015, ficando os noventa dias de licença-prêmio para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2015.