Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI n° 2203/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.823, de 08 de setembro de 2015, que designou a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 12ª Procuradoria de Justiça Cível, em razão das férias da titular, no período de 1º a 30 de setembro de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia  1º de setembro de 2015.

ADIAR os 18 (dezoito) dias de férias remanescentes do servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº. 241, lotado junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, para o período de 28 de março a 14 de abril de 2016, marcadas anteriormente para ocorrer de 22/09 a 09/10/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 624/2015, tendo sido fruídos 12 (doze) dias no período de 06 a 17/04/2015,  referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor ROBSON SANTANA DOS REIS, Analista Ministerial, matrícula nº. 353, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI, sendo 10 (dez) dias para o período de 08 a 17 de setembro de 2015, ficando os 20 (vinte) dias restantes para gozo em data oportuna,     marcadas anteriormente para o período de 08/09 a 07/10/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de setembro de 2015.

ADIAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, Analista Ministerial, matrícula nº. 269, lotada junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, sendo 15 (dias) para o período de 14 a 28 de setembro de 2015 e os outros 15 (quinze) dias para o período de 03 a 17 de novembro de 2015, marcadas anteriormente para ocorrer de 08/09 a 07/10/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1381/2015, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para representar este Ministério Público Estadual no I Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2015, às 14h, no Auditório da OAB/PI.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para realizar vistoria na sede das Promotorias de Justiça de Alto Longá-PI, no dia 14 de setembro de 2015.

CONCEDER, em 31 de agosto de 2015, 01 (um) dia de afastamento por motivo de alistamento como eleitor, para a servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, de acordo com o inciso II do art. 106 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de agosto de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) ELAINE CRISTINHE SANTOS CARDOSO, matrícula nº 1437, de suas funções perante a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos  a partir do dia 14 de setembro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) ROBERIO ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula nº 1298, de suas funções perante a Promotoria de Justiça de Bocaina - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 04 de setembro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1382, de suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014,  com efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) TASSIA REGINA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1273, de suas funções perante o Núcleo das Promotoria de Justiça da Fazenda Pública em Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014,  com efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) DANIEL VICTOR DOS SANTOS LEAL, matrícula nº 1379, de suas funções perante a 48ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014,  com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) MARCIA CAMILA ARAÚJO BATISTA, matrícula nº 1276, de suas funções perante a 52ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) ANIZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ, matrícula nº 1324, de suas funções perante a 6ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) STEPHANIE REIS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 1304, de suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) IANDERSON PEREIRA DE SOUSA LIMA, matrícula nº 1226, de suas funções perante a 1ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2015.

DESLIGAR a estagiária ELINETE DE ARAÚJO FONTENELE, matrícula nº 1461, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014,  com efeitos retroativos ao dia 24 de agosto de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia no dia 10 de setembro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público Estadual na execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado no dia 30 de abril de 2015 entre o Ministério Público do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí,  o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, cujo objeto é a adoção de medidas que assegurem a apuração  das notícias de tortura nos estabelecimentos penais do Estado, bem como prevenir sua prática.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Téssio Rauff de Carvalho Moura, enquanto durar as férias deste, no período de 31 de agosto a 19 de setembro de 2015, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2015.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Coordenador de Orçamento e Finanças, em substituição ao servidor Denis Rodrigues Lima, enquanto durar as férias deste, no período de 1º a 18 de setembro de 2015, com efeitos retroativos ao dia 1º de setembro de 2015.

CONCEDER ao servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, 01 (um) dia de folga, no dia 27 de julho de 2015, como forma de compensação em razão de trabalho realizado durante a cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 1653/2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dias 16, 17, 20 e 27 de julho de 2015, ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 256, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 26 e 31 de agosto de 2015, ao servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 28 de junho e 08 de agosto de 2015, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.