Atos Administrativos

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 21 de setembro de 2015, à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, Técnica Ministerial, matrícula nº 323, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 25 e 26 de julho de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 03 de agosto de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 3º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 16 de março de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DISPENSAR das atividades funcionais os Promotores de Justiça Substitutos para participarem do I Módulo do Curso sobre o Novo CPC, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/CEAF, a ser realizado no dia 25 de setembro de 2015, das 8h30 às 17h30, no Auditório Iolanda Carvalho, na sede dessa Procuradoria-Geral de Justiça.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTONIO RODRIGUES DE MOURA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 04 e 08 de setembro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 01 de abril e 29 de agosto de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03 e 04 de setembro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 11 de março de 2014 e 25 de junho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 17 de fevereiro e 23 de março de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER, de 10 de setembro a 09 de outubro de 2015, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1899/2015, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2002 a 30/09/2007, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautadas para o dia 08 de setembro de 2015.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2166/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.821, de 03 de setembro de 2015, que designou o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautadas para o dia 08 de setembro de 2015.

CONCEDER, em 11 de maio de 2015, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 288, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de maio de 2015.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES,  ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2015, data da implementação dos requisitos.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA,  ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 264, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 21 de junho de 2015, data da implementação dos requisitos.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA,  ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2015, data da implementação dos requisitos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, João Malato Neto, Débora Geane Aguiar Aragão Gomes, Ricardo de ALMEIDA PRADO FILHO, RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, LIANA MARIA MELO LAGES,  ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, DÉBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, EDUARDO PALÁCIO ROCHA e MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA para, sob a coordenação da primeira, participarem de esforço concentrado na 3ª, 4ª, 7ª, 22ª, 48ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina/PI, todas integrantes do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais, no período de 05 de setembro a 05 de outubro de 2015, a fim de atualizar o passivo de 1.552 (hum mil, quinhentos e cinquenta e dois) processos em carga com o Ministério Público, aguardando manifestação ministerial, com posterior concessão de 05 (cinco) dias úteis de folga, nos termos do § 1º, art. 6º do Ato Conjunto nº 003/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2015.

CONCEDER, no período de 01 a 15 de setembro de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2015.

CONCEDER, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2015, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS, respondendo pela Promotoria de Justiça de Bertolínea e Várzea Grande, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de agosto de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 04 de setembro de 2015, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para atuar nas audiências de custódia no dia 11 de setembro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1989/2015.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 04 de setembro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, previstas para o período de01 a 30 de setembro do corrente ano, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, em razão de necessidade do serviço. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0000046-67.20012.8.18.0009, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro I, em face de alegação de impedimento da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia na Promotoria de Justiça de Aroazes, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, no período de 08 a 30 de setembro de 2015.

Constituir a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares dos servidores públicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos e pela Promotoria de Santa Cruz do Piauí, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 08, 09, 10 e 11 de setembro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 27 e 28 de junho e 08 e 09 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.