Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus e pela Promotoria de Redenção de Gurguéia, 04 (quadro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 08, 09, 10 e 11 de setembro de 2015, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 01, 03 e 04 de maio de 2014 e 31 de janeiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

CONCEDER a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 31 de agosto de 2015, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 20 de junho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 12ª Procuradoria de Justiça Cível, em razão das férias da titular, no período de 1º a 30 de setembro de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia  1º de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de entrância inicial, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1578/2015.

CONCEDER, no período de 31 de agosto a 14 de setembro de 2015, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SERGIO REIS COELHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de agosto de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, previstas para o período de01 a 30 de setembro do corrente ano, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2015, em razão de necessidade do serviço. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2015.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Francinópolis e pela Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.657, de 17 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, referentes ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam fruídas no período de 14 de setembro a 13 de setembro de 2015, por necessidade do serviço.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 24 de agosto de 2015, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 21 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, no período de 03 a 12 de agosto de 2015, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de agosto de 2015.

RETIFICAR a Portaria nº 2132/2015, publicada no Diário de Justiça nº 7.819, de 1º de setembro de 2015, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2015”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar sessões do dia 04 de setembro de 2015 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, em Teresina-PI.

SUSPENDER os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº 255, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, em razão de necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01 a 30/09/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2015.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares do servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, Técnico Ministerial, matrícula nº. 285, lotado junto às Promotorias de Barras, sendo 20 (vinte) dias para o período de 28 de setembro a 17 de outubro de 2015, ficando os 10 (dez) dias restantes para o período de 09 a 18 de dezembro de 2015, marcadas anteriormente para o período de 28 de setembro a 27 de outubro de 2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA VAZ, Sub Júdice, matrícula nº 16120, lotado junto ao PROCON-MPPI, no período de 31 de julho a 07 de agosto de 2015, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço, em razão de falecimento de seu irmão, de acordo com o inciso III, b, do art. 106 da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de julho de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos nos dias 08,09,10,11 21 e 31 de setembro de 2015, referentes a 05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 12,25 e 26 de julho e 08 e 09 de agosto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 001/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL MAIA NOGUEIRA para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Várzea Grande pautadas para o dia 1º de setembro de 2015.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 1º de setembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas no período de 02 a 16 de setembro de 2015, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1880/2015.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2009 a 31/05/2014, prevista para o período de 01 a 30 de setembro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 1466/2015, ficando os trinta dias de licença-prêmio para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2015.

RETIFICAR a Portaria nº1839/2015, publicada no Diário da Justiça nº 7.800, de 04 de agosto de 2015, para constar o seguinte: “REVOGAR a Portaria nº1671/2014, que designou, nos termos do art.7º do Ato PGJ nº 413/2013, a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, para exercer, com exclusividade, a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2015”.

DESIGNAR a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Assistente Técnica em Arquitetura, para realizar perícias na Delegacia e em três Escolas Municipais em Palmeirais/PI, no dia 08 de setembro de 2015.

LOTAR o servidor HUGGO GOMES ROCHA, Analista Ministerial – Área Processual, junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 20 de agosto de 2015.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matrícula nº 356, lotado junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, sendo 15 (quinze) dias para o período de 25 de setembro a 09 de outubro de 2015, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, marcadas anteriormente para 19/11 a 18/12/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014.

INTERROMPER os 19 (dezenove) dias de férias regulamentares da servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACÊDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 321, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, a partir de 28 de agosto de 2015, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para 20/08 a 07/09/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 1361/2015, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, relacionadas ao período aquisitivo de 2014/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de agosto de 2015.

CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº. 15945, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público, no período de 21 a 30 de setembro de 2015, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, marcadas anteriormente para o período de 02 a 31/03/2015, conforme Escala de Férias de 2015, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7660 de 19 de dezembro de 2014, suspensas pela Portaria PGJ nº 657/2015.

ADIAR as férias regulamentares da servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 315, lotada junto ao PROCON/MPPI, sendo 10 (dias) para o período de 07 a 16 de janeiro de 2016, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, marcadas anteriormente para ocorrer de 13/10 a 11/11/2015, conforme Portaria PGJ/PI nº 90/2015.